Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 273001-273025 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11816 Infrações administrativas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11817 Fundos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11818 Medidas de proteção Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11819 Classificação indicativa Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11820 Entidades de atendimento Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11821 Conselhos tutelares Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11386 Advertência Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11387 Internação com atividades externas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11388 Internação sem atividades externas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11389 Liberdade assistida Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11390 Obrigação de reparar o dano Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11391 Prestação de serviços à comunidade Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11392 Semiliberdade Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9988 Anistia Política Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9989 Direitos Indígenas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11842 Pessoa Idosa Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11843 Pessoas com deficiência Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11844 Minorias Étnicas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11845 Comunicação Social Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11846 Moradia Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11847 Assistência Social Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11848 Alimentação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11849 Não Discriminação Não Não
Mostrando itens 273001-273025 do total de 485278