Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 269176-269200 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11634 Cargo - Presidente da República Não Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11634 Cargo - Presidente da República Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11634 Cargo - Presidente da República Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11634 Cargo - Presidente da República Não Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11634 Cargo - Presidente da República Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11634 Cargo - Presidente da República Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11634 Cargo - Presidente da República Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11634 Cargo - Presidente da República Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11634 Cargo - Presidente da República Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11634 Cargo - Presidente da República Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11634 Cargo - Presidente da República Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11634 Cargo - Presidente da República Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11634 Cargo - Presidente da República Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11634 Cargo - Presidente da República Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11634 Cargo - Presidente da República Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11634 Cargo - Presidente da República Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11634 Cargo - Presidente da República Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11634 Cargo - Presidente da República Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11634 Cargo - Presidente da República Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11634 Cargo - Presidente da República Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11634 Cargo - Presidente da República Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11634 Cargo - Presidente da República Não Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11634 Cargo - Presidente da República Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11634 Cargo - Presidente da República Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11634 Cargo - Presidente da República Não Não
Mostrando itens 269176-269200 do total de 485278