Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 267026-267050 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Sim
Mostrando itens 267026-267050 do total de 485278