Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 200251 - 200275 de um total de 200352

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10658 Custas Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10735 Ausência de Interesse Processual Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10938 Citação Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10939 Intimação / Notificação Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10940 Depoimento Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11047 Competência da Justiça Militar da União Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11412 Conflito fundiário coletivo rural Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11977 Alienação Parental Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11982 Separação de Corpos Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12155 Suspensão do Poder Familiar Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12162 Cremação/Traslado Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12236 Nomeação Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12237 Dispensa Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12238 Remoção Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12242 Levantamento Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12243 Remoção Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12244 Dispensa Não