Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 200226 - 200250 de um total de 200352
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▲ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 14868 | Contagem de Prazo | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 14869 | Interposição Recursal em Juízo Incompetente | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 14870 | Custas Estaduais | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 14871 | Custas do Recurso | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 14872 | Ausência de Recolhimento | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 14873 | Complemento | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 14874 | Razões Dissociadas | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 14912 | Cessão de Créditos | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 14915 | Despejo por Inadimplemento | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 14916 | Fornecimento | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 14917 | Cessão de Direitos | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 14918 | Confissão/Composição de Dívida | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 14919 | Atraso na Entrega do Imóvel | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 14920 | Atraso na Entrega do Imóvel | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 14921 | Direito Autoral | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 14922 | Direito Autoral | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 14925 | Repetição do Indébito | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 14926 | Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 15008 | Mudanças Climáticas | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 49 | USUCAPIÃO | 14852 | Pagamento do Débito | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 49 | USUCAPIÃO | 14853 | Prescrição Intercorrente | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 49 | USUCAPIÃO | 14854 | Valor Irrisório | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 49 | USUCAPIÃO | 14855 | Parte Incontroversa | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 49 | USUCAPIÃO | 14856 | Habilitação de Herdeiros | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 49 | USUCAPIÃO | 14858 | Ausência de Bens Penhoráveis | Não |