Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 200226 - 200250 de um total de 200352

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10470 Incorporação Imobiliária Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10481 Propriedade Fiduciária Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10482 Enfiteuse Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10483 Servidão Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10484 Usufruto Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10485 Superfície Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10486 Uso Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10487 Habitação Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10489 Rural - Agrícola/Pecuário Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10490 Industrial / Mercantil Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10491 Direitos e Títulos de Crédito Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10492 Veículos Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10493 Legal Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10494 Hipoteca Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10495 Anticrese Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10496 Promessa de Compra e Venda Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10595 Multa Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10651 Competência dos Juizados Especiais Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10653 Competência da Justiça Federal Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10655 Honorários Advocatícios Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não