Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
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14701
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HABEAS DATA CRIMINAL
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14105
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Condição de Pessoa Portadora de Deficiência
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Não
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Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
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14701
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HABEAS DATA CRIMINAL
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12773
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Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico
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Não
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Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
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14701
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HABEAS DATA CRIMINAL
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14100
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(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça
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Não
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Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
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14701
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HABEAS DATA CRIMINAL
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14103
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(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem
|
Não
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Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
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14701
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HABEAS DATA CRIMINAL
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14107
|
Identidade de Gênero
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Não
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Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
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14701
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HABEAS DATA CRIMINAL
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14101
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(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor
|
Não
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Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
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14701
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HABEAS DATA CRIMINAL
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14102
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(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia
|
Não
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Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
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14701
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HABEAS DATA CRIMINAL
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14106
|
Orientação Sexual
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Não
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Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
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14701
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HABEAS DATA CRIMINAL
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12772
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Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto
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Não
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Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
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14701
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HABEAS DATA CRIMINAL
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12774
|
Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável
|
Não
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Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
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14701
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HABEAS DATA CRIMINAL
|
14669
|
Submissão à Condição Análoga à de Escravo
|
Não
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Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
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14701
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HABEAS DATA CRIMINAL
|
14662
|
Servidão
|
Não
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Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
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14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
14670
|
Remoção de Órgão
|
Não
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Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
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14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
14227
|
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
|
Não
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Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
|
14701
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HABEAS DATA CRIMINAL
|
14663
|
Adoção Ilegal
|
Não
|
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
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14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
14660
|
Remoção de Órgão
|
Não
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Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
14666
|
Exploração Sexual
|
Não
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Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
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14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
14664
|
Exploração Sexual
|
Não
|
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
14668
|
Servidão
|
Não
|
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
14661
|
Submissão à Condição Análoga à de Escravo
|
Não
|
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
14667
|
Adoção Ilegal
|
Não
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Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
|
279
|
INQUÉRITO POLICIAL
|
9743
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Atentado Violento ao Pudor
|
Não
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Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
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313
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PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
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5566
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Roubo Majorado
|
Não
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Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
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278
|
TERMO CIRCUNSTANCIADO
|
10913
|
Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
|
Não
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Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
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272
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REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
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15056
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Acordo de Não Persecução Penal
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Não
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