V. Fazenda Pública Geral
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
14869
|
Interposição Recursal em Juízo Incompetente
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
14870
|
Custas Estaduais
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
14871
|
Custas do Recurso
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
14872
|
Ausência de Recolhimento
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
14873
|
Complemento
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
14874
|
Razões Dissociadas
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
14950
|
Pagamento
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
15008
|
Mudanças Climáticas
|
Não
|
.
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
12612
|
COVID-19
|
Não
|
.
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
5825
|
Nulidade e Anulação de Testamento
|
Não
|
.
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
5829
|
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
|
Não
|
.
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
5831
|
Sub-rogação de Vinculo
|
Não
|
.
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
5832
|
Exclusão de herdeiro ou legatário
|
Não
|
.
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
5833
|
Petição de Herança
|
Não
|
.
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
5834
|
Deserdação
|
Não
|
.
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
7676
|
Administração de herança
|
Não
|
.
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
7687
|
Inventário e Partilha
|
Não
|
.
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
9543
|
Sucessão Provisória
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
12487
|
Fornecimento de medicamentos
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
12488
|
Reajuste contratual
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
12489
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
12490
|
Fornecimento de insumos
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
12493
|
Sem registro na ANVISA
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
12494
|
Padronizado
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
12495
|
Não padronizado
|
Não
|