Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 200176 - 200200 de um total de 200352

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
. 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12244 Dispensa Não
. 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12245 Nomeação Não
. 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12612 COVID-19 Não
. 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 9541 Capacidade Não
. 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não
. 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
. 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 11977 Alienação Parental Não
. 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 12155 Suspensão do Poder Familiar Não
. 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 12236 Nomeação Não
. 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 12237 Dispensa Não
. 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 12238 Remoção Não
. 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 12242 Levantamento Não
. 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 12243 Remoção Não
. 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 12244 Dispensa Não
. 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 12245 Nomeação Não
. 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 12383 Perda por crime contra titular do mesmo poder ou descendente (L. 13.715/2018) Não
. 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 12612 COVID-19 Não
. 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 5787 Exoneração Não
. 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 5788 Revisão Não
. 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 5801 Busca e Apreensão de Menores Não
. 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 5802 Guarda Não
. 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 5804 Investigação de Paternidade Não
. 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 5805 Regulamentação de Visitas Não
. 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 5813 Nulidade / Anulação Não
. 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 6238 Oferta Não