Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 200151 - 200175 de um total de 200352
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▲ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Vara de Conflitos Fundiários | 49 | USUCAPIÃO | 9518 | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 49 | USUCAPIÃO | 9519 | Benefício de Ordem | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 49 | USUCAPIÃO | 9520 | Ato Atentatório à Dignidade da Justiça | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 49 | USUCAPIÃO | 9524 | Indenização do Prejuízo | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 49 | USUCAPIÃO | 9532 | Caução | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 10457 | Usucapião Especial (Constitucional) | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 10459 | Usucapião Ordinária | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 10460 | Usucapião Especial Coletiva | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 10500 | Usucapião da L 6.969/1981 | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 11980 | Usucapião Conjugal | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 11990 | Usucapião de bem móvel | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12487 | Fornecimento de medicamentos | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12488 | Reajuste contratual | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12489 | Tratamento médico-hospitalar | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12490 | Fornecimento de insumos | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12493 | Sem registro na ANVISA | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12494 | Padronizado | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12495 | Não padronizado | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12496 | Oncológico | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12497 | Curativos/Bandagem | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12498 | Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12499 | Fraldas | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12500 | Consulta | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12502 | Eletiva | Não |