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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 200051 - 200075 de um total de 200352

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14067 Legitimidade Ativa e Passiva Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14068 Exceção de Incompetência Territorial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14069 Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14070 Fazenda Pública Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14071 Ausência Injustificada de Testemunha Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14072 Litigância de Má Fé Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14073 Fac-Símilie/E-mail Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14074 Hora Extra/Intervalo Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14076 Custas Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14077 Depósito Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14079 Desfundamentação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14080 Artigo 896, § 1º - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14081 Decisão Interlocutória Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14082 Transcedência Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14084 Comum Acordo para Ajuizamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14085 Greve Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14086 Natureza Econômica Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14087 Natureza Jurídica Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14088 Honorários Advocatícios Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14089 Comum Acordo para Ajuizamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14090 Comum Acordo para Ajuizamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14121 Moratórios Comuns Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14122 Tutela Provisória de Urgência Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14840 Defensoria Pública Não