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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 200001 - 200025 de um total de 200352

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13390 Dano Moral / Material Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13398 Descontos Fiscais Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13399 Desfundamentação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13407 Distribuição Dinâmica - Inversão Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13415 Empregados de Cartórios Extrajudiciais Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13420 Equiparação Salarial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13427 Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13430 Fazenda Pública Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13432 Férias / Gozo / Fruição Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13434 FGTS Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13451 Guias do Seguro Desemprego Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13452 Honorários Advocatícios Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13458 Instrumentos de Trabalho Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13461 Interdito Proibitório Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13462 Interdito Proibitório Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13468 Jus Postulandi Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13469 Justificada Ausência de Numerário Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13470 Levantamento do Depósito Recursal Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13471 Levantamento do FGTS Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13478 Ministério Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13505 Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13506 Precatório Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13524 Regularidade de Representação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13525 Relação de Trabalho Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13526 Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Não