Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13217
|
Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13218
|
Legitimidade
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13219
|
Legitimidade Ativa
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13220
|
Lide Simulada
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13221
|
Litispendência
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13223
|
Magistrado não Vitalício
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13224
|
Magistrado Vitalício
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13233
|
Negativa de Prestação Jurisdicional
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13234
|
Nomeação à Autoria
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13239
|
Oposição
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13240
|
Ordem de Preferência
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13241
|
Organismo Internacional
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13244
|
Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13245
|
Partes Sem Advogados
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13248
|
Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13249
|
Penhora no Rosto dos Autos
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13250
|
Penhora Online / BACEN JUD
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13251
|
Atraso na Audiência
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13252
|
Perempção
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13253
|
Período de Graça
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13256
|
Confissão
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13257
|
Prazo / Termo Inicial
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13258
|
Prazo Decadencial
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13259
|
Preposto
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13263
|
Prevenção
|
Não
|