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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 199951 - 199975 de um total de 200352

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13253 Período de Graça Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13256 Confissão Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13257 Prazo / Termo Inicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13258 Prazo Decadencial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13259 Preposto Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13263 Prevenção Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13264 Procedimento Sumaríssimo Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13266 Processo Fraudulento Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13268 Prorrogação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13269 Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13270 Insuficiência do Depósito Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13271 Prova Pré-constituída Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13277 Recuperação Judicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13278 Reforço de Penhora Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13282 Pessoa Jurídica de Direito Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13284 Remessa Ex-Officio Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13285 Renúncia Parcial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13288 Regularidade de Apresentação de Peças Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13289 Reserva de Plenário Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13294 Repetição da Prova Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13297 Seguro-Garantia Judicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13298 Sentença de Liquidação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13300 Sentença Normativa - Modificação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13303 Substituição de Penhora Não