Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13135
|
Denunciação da Lide
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13140
|
Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13145
|
Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13146
|
Dúvidas Apresentadas pelos Tribunais Regionais, seus Órgãos / Integrantes
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13149
|
Efeito Suspensivo a Recurso
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13150
|
Embargos de Terceiro
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13151
|
Emenda a Inicial
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13157
|
Entes Públicos
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13159
|
Erros / Abusos
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13161
|
Estado Estrangeiro
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13162
|
Estatuto Social da Empresa
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13164
|
Excesso de Penhora
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13170
|
Falência
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13180
|
Greve
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13184
|
Honorários na Justiça do Trabalho
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13185
|
Honorários Periciais
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13187
|
Imissão na Posse
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13188
|
Impedimento
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13190
|
Imposto de Renda
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13201
|
Inépcia da Inicial
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13206
|
Interesse Processual
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13207
|
Interpretação e Alcance do Título Executivo
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13210
|
Intimação Via DEJT - Validade
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13212
|
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13216
|
Juros de Mora
|
Não
|