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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 199926 - 199950 de um total de 200352

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13201 Inépcia da Inicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13206 Interesse Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13207 Interpretação e Alcance do Título Executivo Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13210 Intimação Via DEJT - Validade Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13212 Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13216 Juros de Mora Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13217 Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13218 Legitimidade Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13219 Legitimidade Ativa Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13220 Lide Simulada Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13221 Litispendência Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13223 Magistrado não Vitalício Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13224 Magistrado Vitalício Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13234 Nomeação à Autoria Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13239 Oposição Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13240 Ordem de Preferência Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13241 Organismo Internacional Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13244 Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13245 Partes Sem Advogados Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13248 Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13249 Penhora no Rosto dos Autos Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13250 Penhora Online / BACEN JUD Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13251 Atraso na Audiência Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13252 Perempção Não