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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 199826 - 199850 de um total de 200352

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12955 Autenticação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12962 Competência Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12965 Conflito de Competência Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12971 Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12973 Depósito Prévio de Multa Administrativa Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12978 Desistência da Ação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12982 Documento Novo Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12984 Emenda a Inicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12986 Exceção de Incompetência Territorial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12989 Execução Fiscal Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12990 Execução Previdenciária Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12991 Execução Provisória Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12992 Falsidade de Prova Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12993 Hipoteca Judiciária Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12995 Honorários Advocatícios Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12996 Impossibilidade Jurídica do Pedido Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12998 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12999 Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13000 Intimação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13002 Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13003 Legitimidade Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13004 Legitimidade - Autoridade Coatora Não