Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10885
|
Liquidação Parcelada
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10901
|
Competência por Prerrogativa de Função
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10938
|
Citação
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10939
|
Intimação / Notificação
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
10999
|
Conversão em Agravo Retido
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
11047
|
Competência da Justiça Militar da União
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
11048
|
Competência da Justiça Militar dos Estados
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
11412
|
Conflito fundiário coletivo rural
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
11413
|
Conflito fundiário coletivo urbano
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
11782
|
Intimação
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
11783
|
Citação
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
11784
|
Oitiva
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
11785
|
Diligências
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
11923
|
Fraude / Quebra de ordem cronológica
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
11924
|
Pagamento
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
11980
|
Usucapião Conjugal
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
11982
|
Separação de Corpos
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
11990
|
Usucapião de bem móvel
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12152
|
Revisão de Tutela Antecipada
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12160
|
Requerimento de Reintegração de Posse
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12161
|
Requerimento de Apreensão de Veículo
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12400
|
Nulidade - Ausência de publicidade de decisão
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12401
|
Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12402
|
Nulidade - Impedimento
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12403
|
Nulidade - Suspeição
|
Não
|