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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 199776 - 199800 de um total de 200352

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10738 Sobrestamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10859 Alimentos Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10860 Depositário Infiel Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10861 Alienação Fiduciária Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10869 Parcela Incontroversa Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10885 Liquidação Parcelada Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10938 Citação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10939 Intimação / Notificação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10999 Conversão em Agravo Retido Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11047 Competência da Justiça Militar da União Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11412 Conflito fundiário coletivo rural Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11782 Intimação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11783 Citação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11784 Oitiva Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11785 Diligências Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11923 Fraude / Quebra de ordem cronológica Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11924 Pagamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11980 Usucapião Conjugal Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11982 Separação de Corpos Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11990 Usucapião de bem móvel Não