Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 199726 - 199750 de um total de 200352
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Vara de Conflitos Fundiários | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 9612 | Despejo por Denúncia Vazia | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 9614 | Benfeitorias | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 9615 | Direito de Preferência | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 10434 | Serviços de Saúde | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 10435 | Acidente de Trânsito | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 10436 | Lei de Imprensa | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 10437 | Direito de Imagem | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 10438 | Dano Ambiental | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 10440 | Serviços de Saúde | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 10441 | Acidente de Trânsito | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 10442 | Lei de Imprensa | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 10443 | Direito de Imagem | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 10445 | Esbulho / Turbação / Ameaça | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 10446 | Imissão | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 10447 | Aquisição | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 10449 | Perda da Propriedade | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 10450 | Adjudicação Compulsória | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 10451 | Divisão e Demarcação | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 10452 | Reivindicação | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 10453 | Retificação de Área de Imóvel | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 10454 | Alienação Judicial | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 10456 | Acessão | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 10461 | Direito de Vizinhança | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 10462 | Condomínio | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 10464 | Administração | Não |