Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 199701 - 199725 de um total de 200352
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto ▲ | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| CEJUSC RPP - CEUT | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 9968 | Abuso Sexual | Não |
| V. Criminal comum | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 9968 | Abuso Sexual | Não |
| V. Criminal Comum Teresina | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 9968 | Abuso Sexual | Não |
| V. Infância - Cível | 10972 | EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA INFÂNCIA E JUVENTUDE | 9968 | Abuso Sexual | Não |
| V. Infância - Cível | 10980 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO | 9968 | Abuso Sexual | Não |
| V. Infância - Cível | 11026 | PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL | 9968 | Abuso Sexual | Não |
| V. Infância - Cível | 12070 | PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO | 9968 | Abuso Sexual | Sim |
| V. Infância - Cível | 12076 | RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR | 9968 | Abuso Sexual | Não |
| V. Infância - Cível | 12134 | TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE | 9968 | Abuso Sexual | Sim |
| V. Infância - Cível | 12135 | TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | 9968 | Abuso Sexual | Sim |
| V. Infância - Cível | 12154 | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 9968 | Abuso Sexual | Não |
| V. Infância - Cível | 12230 | GUARDA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR | 9968 | Abuso Sexual | Sim |
| V. Infância - Cível | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 9968 | Abuso Sexual | Não |
| V. Infância - Cível | 1294 | OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA | 9968 | Abuso Sexual | Não |
| V. Infância - Cível | 1390 | REVISÃO JUDICIAL DE DECISÃO DO CONSELHO TUTELAR | 9968 | Abuso Sexual | Não |
| V. Infância - Cível | 1391 | APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM ENTIDADES DE ATENDIMENTO | 9968 | Abuso Sexual | Não |
| V. Infância - Cível | 1399 | TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR | 9968 | Abuso Sexual | Não |
| V. Infância - Cível | 1424 | PROVIDÊNCIA | 9968 | Abuso Sexual | Não |
| V. Infância - Cível | 1440 | CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE | 9968 | Abuso Sexual | Não |
| V. Infância - Cível | 15140 | ENTREGA VOLUNTÁRIA | 9968 | Abuso Sexual | Não |
| V. Infância - Cível | 15190 | DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR | 9968 | Abuso Sexual | Não |
| V. Infância - Cível | 15193 | ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR | 9968 | Abuso Sexual | Não |
| V. Infância - Cível | 15194 | SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR | 9968 | Abuso Sexual | Não |
| V. Infância - Cível | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 9968 | Abuso Sexual | Não |
| V. Infância - Cível | 1690 | AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE | 9968 | Abuso Sexual | Não |