Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 199676 - 199700 de um total de 200352

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12233 TUTELA CÍVEL 12517 Terceirização do SUS Não
V. Cível Comum 12233 TUTELA CÍVEL 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não
V. Cível Comum 12233 TUTELA CÍVEL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
V. Cível Comum 12233 TUTELA CÍVEL 12520 Genética / Células Tronco Não
V. Cível Comum 12233 TUTELA CÍVEL 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não
V. Cível Comum 12233 TUTELA CÍVEL 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
V. Cível Comum 12233 TUTELA CÍVEL 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
V. Cível Comum 12233 TUTELA CÍVEL 8961 Antecipação de Tutela / Tutela Específica Não
V. Infância - Cível 12233 TUTELA CÍVEL 12236 Nomeação Não
V. Infância - Cível 12233 TUTELA CÍVEL 12237 Dispensa Não
V. Infância - Cível 12233 TUTELA CÍVEL 12238 Remoção Não
V. Infância - Cível 12233 TUTELA CÍVEL 12612 COVID-19 Não
V. Infância - Cível 12233 TUTELA CÍVEL 14846 Devolução Não
V. Infância - Cível 12233 TUTELA CÍVEL 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
V. Infância - Cível 12233 TUTELA CÍVEL 14850 Desistência do Recurso Não
V. Infância - Cível 12233 TUTELA CÍVEL 14851 Transação Não
V. Infância - Cível 1396 TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE 12090 Perda ou Modificação de Guarda Não
V. Infância - Cível 1396 TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE 12236 Nomeação Não
V. Infância - Cível 1396 TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE 12237 Dispensa Não
V. Infância - Cível 1396 TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE 12238 Remoção Não
V. Infância - Cível 1396 TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE 12612 COVID-19 Não
V. Infância - Cível 1396 TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE 14846 Devolução Não
V. Infância - Cível 1396 TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
V. Infância - Cível 1396 TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE 14850 Desistência do Recurso Não
V. Infância - Cível 1396 TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE 14851 Transação Não