Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 199651 - 199675 de um total de 200352

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14790 Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14800 Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de Função Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14793 Outros Atos Contra o Meio Ambiente Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14781 Importação Ilegal de Espécies Proibidas ou Controladas Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14797 Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14804 Outros Atos que Potencialmente Causam Poluição ou Degradação por Radiação Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14803 Tráfico de Material Nuclear Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14795 Mineração Ilegal Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14796 Posse ou Uso, ou Tráfico de Substância Tóxica ou Perigosa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14785 Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Pesca Ilegal Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14799 Outros Atos Contra o Meio Ambiente Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14779 Caça Ilegal e Condutas Equiparadas Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14780 Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Caça Ilegal Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14689 Constituição de Milícia Privada Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14877 Colaboração Premiada Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14685 Associação Criminosa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14684 Perseguição Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14878 Cooperação entre Instituições e Órgãos Públicos na Busca de Provas/Informações Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14705 Ato Obsceno Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14875 Ação Controlada Não