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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 199626 - 199650 de um total de 200352

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14684 Perseguição Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14878 Cooperação entre Instituições e Órgãos Públicos na Busca de Provas/Informações Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14705 Ato Obsceno Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14879 Infiltração de Agentes Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14704 Promoção de Migração Ilegal Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14876 Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14692 Estelionato contra Idoso Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14782 Maus Tratos Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14802 Falsidade Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14783 Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14794 Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14801 Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da Lei Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14789 Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14792 Dano à Propriedade Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14784 Pesca Ilegal Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14786 Destruição ou Degradação Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14787 Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 293 CRIMES AMBIENTAIS 14791 Mineração Ilegal em Floresta Não