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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 199526 - 199550 de um total de 200352

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11276 Violência contra superior Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11276 Violência contra superior Não
Sub. Crimes Militares 11037 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11276 Violência contra superior Não
Sub. Crimes Militares 11038 EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR 11276 Violência contra superior Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11276 Violência contra superior Não
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11276 Violência contra superior Não
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11276 Violência contra superior Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11276 Violência contra superior Não
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11276 Violência contra superior Sim
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11276 Violência contra superior Sim
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11276 Violência contra superior Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11276 Violência contra superior Sim
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11276 Violência contra superior Sim
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11274 Violência contra superior ou militar de serviço Não
CEJUSC I - FÓRUM 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11274 Violência contra superior ou militar de serviço Não
CEJUSC II - CENAJUS 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11274 Violência contra superior ou militar de serviço Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11274 Violência contra superior ou militar de serviço Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11274 Violência contra superior ou militar de serviço Não
. 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
. 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
. 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
. 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
. 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
. 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Não