Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 197676 - 197700 de um total de 200352
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▼ |
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V. Infância - Cível | 1703 | AUTORIZAÇÃO JUDICIAL | 12002 | Acolhimento institucional | Sim |
V. Infância - Cível | 1704 | EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE | 12002 | Acolhimento institucional | Não |
V. Infância - Cível | 1705 | REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR | 12002 | Acolhimento institucional | Não |
V. Infância - Cível | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 12002 | Acolhimento institucional | Sim |
V. Infância - Cível | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12002 | Acolhimento institucional | Não |
V. Infância - Cível | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 12002 | Acolhimento institucional | Não |
CEJUSC HTE | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 5577 | Acidentes da Navegação | Não |
CEJUSC I - FÓRUM | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 5577 | Acidentes da Navegação | Não |
CEJUSC II - CENAJUS | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 5577 | Acidentes da Navegação | Não |
CEJUSC RPP | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 5577 | Acidentes da Navegação | Não |
CEJUSC RPP - CEUT | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 5577 | Acidentes da Navegação | Não |
Sub. Arbitragem | 12231 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) | 5577 | Acidentes da Navegação | Não |
Sub. Arbitragem | 85 | COMPROMISSO ARBITRAL | 5577 | Acidentes da Navegação | Não |
V. Cível Comum | 12075 | PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO | 5577 | Acidentes da Navegação | Não |
V. Cível Comum | 12134 | TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE | 5577 | Acidentes da Navegação | Sim |
V. Cível Comum | 12135 | TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | 5577 | Acidentes da Navegação | Sim |
V. Cível Comum | 12153 | EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA | 5577 | Acidentes da Navegação | Não |
V. Cível Comum | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 5577 | Acidentes da Navegação | Não |
V. Cível Comum | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 5577 | Acidentes da Navegação | Não |
V. Cível Comum | 12376 | REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA | 5577 | Acidentes da Navegação | Não |
V. Cível Comum | 14991 | CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO | 5577 | Acidentes da Navegação | Não |
V. Cível Comum | 15160 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | 5577 | Acidentes da Navegação | Não |
V. Cível Comum | 15161 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | 5577 | Acidentes da Navegação | Não |
V. Cível Comum | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 5577 | Acidentes da Navegação | Não |
V. Cível Comum | 236 | OPOSIÇÃO | 5577 | Acidentes da Navegação | Não |