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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 197601 - 197625 de um total de 200352

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 11923 Fraude / Quebra de ordem cronológica Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 11924 Pagamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 11980 Usucapião Conjugal Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 11982 Separação de Corpos Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 11990 Usucapião de bem móvel Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12031 Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003 Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12152 Revisão de Tutela Antecipada Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12160 Requerimento de Reintegração de Posse Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12161 Requerimento de Apreensão de Veículo Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12402 Nulidade - Impedimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12403 Nulidade - Suspeição Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12409 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12412 Nulidade - Ausência de Citação Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12415 Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12416 Tutela de Urgência Não