Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 197551 - 197575 de um total de 200352
Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
. | 12231 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) | 9601 | Estimatório | Não |
. | 12231 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) | 9602 | Comodato | Não |
. | 12231 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) | 9603 | Mútuo | Não |
. | 12231 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) | 9604 | Constituição de Renda | Não |
. | 12231 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) | 9605 | Jogo e Aposta | Não |
. | 12231 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) | 9606 | Compromisso | Não |
. | 12231 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) | 9607 | Contratos Bancários | Não |
. | 12231 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) | 9608 | Franquia | Não |
. | 12231 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) | 9609 | Locação de Móvel | Não |
. | 12231 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) | 9610 | Despejo para Uso Próprio | Não |
. | 12246 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | 12612 | COVID-19 | Não |
. | 12246 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | 5787 | Exoneração | Não |
. | 12246 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | 5788 | Revisão | Não |
. | 12246 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | 5802 | Guarda | Não |
. | 12246 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | 6238 | Oferta | Não |
. | 12246 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | 6239 | Fixação | Não |
. | 12247 | EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS | 10859 | Alimentos | Não |
. | 12247 | EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS | 12612 | COVID-19 | Não |
. | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 10434 | Serviços de Saúde | Não |
. | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 10435 | Acidente de Trânsito | Não |
. | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 10436 | Lei de Imprensa | Não |
. | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 10437 | Direito de Imagem | Não |
. | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 10440 | Serviços de Saúde | Não |
. | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 10441 | Acidente de Trânsito | Não |
. | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 10442 | Lei de Imprensa | Não |