V. Atos Infracionais
|
15172
|
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS
|
9810
|
Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292)
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
9810
|
Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292)
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9811
|
Falsificação de papéis públicos (art. 293)
|
Não
|
CEJUSC HTE
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
9811
|
Falsificação de papéis públicos (art. 293)
|
Não
|
CEJUSC I - FÓRUM
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
9811
|
Falsificação de papéis públicos (art. 293)
|
Não
|
CEJUSC II - CENAJUS
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
9811
|
Falsificação de papéis públicos (art. 293)
|
Não
|
CEJUSC RPP
|
11875
|
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
|
9811
|
Falsificação de papéis públicos (art. 293)
|
Não
|
CEJUSC RPP - CEUT
|
11875
|
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
|
9811
|
Falsificação de papéis públicos (art. 293)
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
10979
|
PETIÇÃO INFRACIONAL
|
9811
|
Falsificação de papéis públicos (art. 293)
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
11793
|
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
|
9811
|
Falsificação de papéis públicos (art. 293)
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
1461
|
AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
|
9811
|
Falsificação de papéis públicos (art. 293)
|
Sim
|
V. Atos Infracionais
|
1462
|
RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES
|
9811
|
Falsificação de papéis públicos (art. 293)
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
1463
|
BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
|
9811
|
Falsificação de papéis públicos (art. 293)
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
1464
|
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
|
9811
|
Falsificação de papéis públicos (art. 293)
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
15172
|
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS
|
9811
|
Falsificação de papéis públicos (art. 293)
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
9811
|
Falsificação de papéis públicos (art. 293)
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9812
|
Falsificação do selo ou sinal público (art. 296)
|
Não
|
CEJUSC HTE
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
9812
|
Falsificação do selo ou sinal público (art. 296)
|
Não
|
CEJUSC I - FÓRUM
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
9812
|
Falsificação do selo ou sinal público (art. 296)
|
Não
|
CEJUSC II - CENAJUS
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
9812
|
Falsificação do selo ou sinal público (art. 296)
|
Não
|
CEJUSC RPP
|
11875
|
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
|
9812
|
Falsificação do selo ou sinal público (art. 296)
|
Não
|
CEJUSC RPP - CEUT
|
11875
|
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
|
9812
|
Falsificação do selo ou sinal público (art. 296)
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
10979
|
PETIÇÃO INFRACIONAL
|
9812
|
Falsificação do selo ou sinal público (art. 296)
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
11793
|
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
|
9812
|
Falsificação do selo ou sinal público (art. 296)
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
1461
|
AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
|
9812
|
Falsificação do selo ou sinal público (art. 296)
|
Sim
|