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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 197401 - 197425 de um total de 200352

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11219 Sobrevôo em local interdito Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3443 Violação de direito autoral Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10508 Maus Tratos Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3534 Falso reconhecimento de firma ou letra Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11115 Substituição da Pena Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11111 Legítima Defesa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10610 Trancamento Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11198 Interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11327 Desacato a militar Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11092 Inabilitação para o exercício de Função Pública Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3604 Crimes de Responsabilidade Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3403 Seqüestro e cárcere privado Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10865 Cerceamento de Defesa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3608 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14667 Adoção Ilegal Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3474 Abandono Material Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10834 Incêndio Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11176 Apropriação de coisa havida acidentalmente Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11351 Violência arbitrária Não