Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 197301 - 197325 de um total de 200352
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▲ |
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V. Cível Comum | 32 | CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO | 10588 | Vícios de Construção | Não |
V. Cível Comum | 40 | MONITÓRIA | 10588 | Vícios de Construção | Não |
V. Cível Comum | 45 | AÇÃO DE EXIGIR CONTAS | 10588 | Vícios de Construção | Não |
V. Cível Comum | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 10588 | Vícios de Construção | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 10588 | Vícios de Construção | Não |
V. Cível Comum | 65 | AÇÃO CIVIL PÚBLICA | 10588 | Vícios de Construção | Não |
V. Cível Comum | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 10588 | Vícios de Construção | Sim |
V. Execução fiscal - Estadual | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 10588 | Vícios de Construção | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 10980 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO | 10588 | Vícios de Construção | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 119 | MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO | 10588 | Vícios de Construção | Sim |
V. Fazenda Pública Geral | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 10588 | Vícios de Construção | Sim |
V. Fazenda Pública Geral | 12078 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | 10588 | Vícios de Construção | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 12079 | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | 10588 | Vícios de Construção | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 12153 | EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA | 10588 | Vícios de Construção | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 10588 | Vícios de Construção | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 151 | LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO | 10588 | Vícios de Construção | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 15160 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | 10588 | Vícios de Construção | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 15161 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | 10588 | Vícios de Construção | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 152 | LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM | 10588 | Vícios de Construção | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 153 | LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO | 10588 | Vícios de Construção | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 154 | LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM | 10588 | Vícios de Construção | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 10588 | Vícios de Construção | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10588 | Vícios de Construção | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 236 | OPOSIÇÃO | 10588 | Vícios de Construção | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 40 | MONITÓRIA | 10588 | Vícios de Construção | Não |