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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 197276 - 197300 de um total de 200352

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
CEJUSC I - FÓRUM 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9792 Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) Não
CEJUSC II - CENAJUS 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9792 Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9792 Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9792 Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9792 Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9792 Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9792 Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) Sim
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9792 Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9792 Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9792 Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9792 Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9792 Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9793 Curandeirismo (Art. 284) Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9793 Curandeirismo (Art. 284) Não
CEJUSC I - FÓRUM 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9793 Curandeirismo (Art. 284) Não
CEJUSC II - CENAJUS 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9793 Curandeirismo (Art. 284) Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9793 Curandeirismo (Art. 284) Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9793 Curandeirismo (Art. 284) Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9793 Curandeirismo (Art. 284) Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9793 Curandeirismo (Art. 284) Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9793 Curandeirismo (Art. 284) Sim
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9793 Curandeirismo (Art. 284) Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9793 Curandeirismo (Art. 284) Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9793 Curandeirismo (Art. 284) Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9793 Curandeirismo (Art. 284) Não