Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Distribuição no Plantão?
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|---|---|---|---|---|---|---|
| Sub. Crimes Militares | 324 | EXCEÇÃO DA VERDADE | 14664 | Exploração Sexual | Não | Não |
| Sub. Crime Sexual Contra Criança | 11788 | EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL | 14664 | Exploração Sexual | Não | Não |
| Sub. Crimes Militares | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 14664 | Exploração Sexual | Não | Sim |
| Sub. Crimes de trânsito | 420 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 14664 | Exploração Sexual | Não | Não |
| Sub. Crimes de trânsito | 329 | SEQÜESTRO | 14664 | Exploração Sexual | Não | Não |
| Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 305 | LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA | 14664 | Exploração Sexual | Não | Não |
| Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 14664 | Exploração Sexual | Não | Não |
| Sub. Crimes de trânsito | 324 | EXCEÇÃO DA VERDADE | 14664 | Exploração Sexual | Não | Não |
| Sub. Crimes Militares | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 14664 | Exploração Sexual | Não | Não |
| Audiência de Custódia | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 14664 | Exploração Sexual | Não | Não |
| CEJUSC RPP | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 14664 | Exploração Sexual | Não | Não |
| Sub. Crimes de trânsito | 322 | EXCEÇÃO DE COISA JULGADA | 14664 | Exploração Sexual | Não | Não |
| Central Inquéritos Sigiloso | 327 | EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL | 14664 | Exploração Sexual | Não | Não |
| Central Inquéritos | 322 | EXCEÇÃO DE COISA JULGADA | 14664 | Exploração Sexual | Não | Não |
| Sub. Crimes de trânsito | 320 | EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA | 14664 | Exploração Sexual | Não | Não |
| JEC - Crime | 326 | RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS | 14664 | Exploração Sexual | Não | Não |
| V. Criminal Comum Teresina | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 14664 | Exploração Sexual | Não | Sim |
| Sub. Crime Sexual Contra Criança | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 14664 | Exploração Sexual | Não | Não |
| Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 14664 | Exploração Sexual | Não | Sim |
| Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores | 1715 | EMBARGOS DO ACUSADO | 14664 | Exploração Sexual | Não | Não |
| JEC - Crime | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 14664 | Exploração Sexual | Não | Sim |
| Sub. Contra Idosos e Portadores | 1715 | EMBARGOS DO ACUSADO | 14664 | Exploração Sexual | Não | Não |
| Central Inquéritos Sigiloso | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 14664 | Exploração Sexual | Não | Não |
| V. Criminal Comum Teresina | 327 | EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL | 14664 | Exploração Sexual | Não | Não |
| Sub. Crimes Militares | 329 | SEQÜESTRO | 14664 | Exploração Sexual | Não | Não |
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