Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 111926-111950 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3582 Fraude processual Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3582 Fraude processual Não Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3582 Fraude processual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 3582 Fraude processual Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3582 Fraude processual Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3582 Fraude processual Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3582 Fraude processual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3582 Fraude processual Não Não
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 3582 Fraude processual Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9940 Fraude processual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 3582 Fraude processual Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3582 Fraude processual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 3582 Fraude processual Não Não
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3582 Fraude processual Não Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9940 Fraude processual Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3582 Fraude processual Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3582 Fraude processual Não Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3582 Fraude processual Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3582 Fraude processual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3582 Fraude processual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3582 Fraude processual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 3582 Fraude processual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3582 Fraude processual Não Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3582 Fraude processual Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3582 Fraude processual Não Não
Mostrando itens 111926-111950 do total de 215986