Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 107351-107375 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13220 Lide Simulada Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 9594 Mandato Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 12984 Emenda a Inicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14873 Complemento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 13132 Classificação e Organização de Documentos no Sistema Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10487 Habitação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 4939 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10482 Enfiteuse Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14121 Moratórios Comuns Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 13270 Insuficiência do Depósito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14067 Legitimidade Ativa e Passiva Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13101 Competência Territorial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13364 Bem Público Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4842 Reajuste de Prestações Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13342 Adjudicação / Arrematação / Cálculos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10481 Propriedade Fiduciária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7689 Assunção de Dívida Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10680 Crédito Complementar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14870 Custas Estaduais Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13151 Emenda a Inicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13312 Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13363 Bem de Família Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 13278 Reforço de Penhora Não Não
Mostrando itens 107351-107375 do total de 215986