Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 57126-57150 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10820 Divulgação de pesquisa de fraudulenta Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15127 Crimes de Preconceito Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5882 Crimes contra Indicações Geeográficas e Demais Indicações Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15149 Atentado à Integridade Nacional Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14875 Ação Controlada Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3610 Crimes contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 15170 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES (HENRY BOREL - 14.344/2022) CRIMINAIS 15374 Contratação Direta Ilegal Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11297 Amotinamento Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10599 Quesitos Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 14692 Estelionato contra Idoso Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14662 Servidão Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3528 Emissão de título ao portador sem permissão legal Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10748 Calúnia Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14689 Constituição de Milícia Privada Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14662 Servidão Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14666 Exploração Sexual Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14704 Promoção de Migração Ilegal Não Não
Mostrando itens 57126-57150 do total de 215986