Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 26326-26350 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3387 Seguida de Morte Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3387 Seguida de Morte Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3387 Seguida de Morte Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3387 Seguida de Morte Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9643 Seguida de Morte Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3387 Seguida de Morte Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3387 Seguida de Morte Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3387 Seguida de Morte Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 3387 Seguida de Morte Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3387 Seguida de Morte Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3387 Seguida de Morte Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3387 Seguida de Morte Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3387 Seguida de Morte Não Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3387 Seguida de Morte Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 3387 Seguida de Morte Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3387 Seguida de Morte Não Não
V. Criminal comum 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3387 Seguida de Morte Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3387 Seguida de Morte Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9643 Seguida de Morte Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9643 Seguida de Morte Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9643 Seguida de Morte Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3387 Seguida de Morte Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3387 Seguida de Morte Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3387 Seguida de Morte Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 3387 Seguida de Morte Não Não
Mostrando itens 26326-26350 do total de 216181