Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Criminal de 05/11/2025
Data da Sessão
05/11/2025
Processos em Pauta
16
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
2ª Câmara Especializada Criminal
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Criminal de 05/11/2025
No dia 05/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA, Exma. Sra. Dra. VALDENIA MOURA MARQUES DE SA (juíza convocada Portaria/Presidência 116/2025). Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO DE MOURA JUNIOR, comigo, CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0762007-38.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: HIAGO MATHEUS VIEIRA ARAUJO (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), confirmar a liminar e denegar a ordem de habeas corpus, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior..
Ordem: 2
Processo nº 0762336-50.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO KAIO AGOSTINHO (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por maioria de votos, nos termos do voto do(a) Relator(a), acompanhado pelo Exmo. Sr. Des. José Vidal de Freitas Filho e em harmonia com a posição da Procuradoria de Justiça, DENEGAR A ORDEM, nos termos da fundamentação supra, conforme a seguinte conclusão: O Exmo. Sr. Des. Joaquim em entendimento divergente votou pelo não conhecimento do recurso, sendo voto vencido. .
Ordem: 3
Processo nº 0763568-97.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ELIAS RODRIGUES NUNES (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA CENTRAL REGIONAL DE INQUÉRITOS II - POLO TERESINA INTERIOR (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), denegar a ordem de habeas corpus, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior, julgando prejudicado o pedido de reconsideração..
Ordem: 4
Processo nº 0761132-68.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GUTEMBERG DOS SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), denegar a ordem de habeas corpus, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior, julgando prejudicado o pedido de reconsideração..
Ordem: 5
Processo nº 0762028-14.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: NAYLSON JOSE FERREIRA DOS SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª Vara da Comarca de Barras (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), confirmar a liminar e denegar a ordem de habeas corpus, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior..
Ordem: 6
Processo nº 0761532-82.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO RODRIGO MENDES MACEDO (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DA CENTRAL REGIONAL DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA V - PICOS (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em total consonância com o parecer do Ministério Público Superior, DENEGAR A ORDEM de habeas corpus..
Ordem: 7
Processo nº 0760464-97.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ANTONIO DE SOUSA PEDROSA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ 9 VARA CRIMINAL DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecer do recurso de habeas corpus como sucedâneo de revisão criminal, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0800032-40.2023.8.18.0114
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: SECRETARIA DE SEGURANCA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por maioria de votos, na forma do voto do relator, VOTAR pelo conhecimento e acolhimento dos embargos declaratórios interpostos pela defesa, para sanar omissão contida no acórdão, retificando a pena definitiva que deve ser fixada em 7 (sete) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado; e 758 (setecentos e cinquenta e oito) dias-multa, à razão unitária já fixada na sentença..
Ordem: 10
Processo nº 0800704-37.2022.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARRONE GENIVAL DE MEDEIROS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DAYANE SOUSA FREITAS (TESTEMUNHA), MARIA ILZETE NETA (TESTEMUNHA), JOSINALDO CORTEZ BARROS (TESTEMUNHA), EVERALDO PEDRO DE MELO (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO BEZERRA (TESTEMUNHA), MARCIO PATRICK DE SOUSA MACEDO JUNIOR (TESTEMUNHA), FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA (ADVOGADO), DHOUGLAS ERBETY BEZERRA SOUSA (VÍTIMA), CRISTAL MARIA SOUSA POLICARPO (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER dos presente Recurso e, NEGAR-LHE PROVIMENTO, em consonância com parecer da Procuradoria Geral de Justiça..
Ordem: 11
Processo nº 0800044-05.2021.8.18.0056
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JANES RIBEIRO DE MIRANDA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VICERLÂNCIA RODRIGUES DE MIRANDA SOUSA (TESTEMUNHA), ALCIMONE RIBEIRO DE MIRANDA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER do recurso para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença condenatória..
Ordem: 12
Processo nº 0800888-19.2024.8.18.0033
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: CLAUDINAIO DO NASCIMENTO FARIAS (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: APC- MARCOS FABRICIO DE ARAÚJO LUSTOSA-TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), DELEGADO LUCAS KLINGER MARINHO LEITÃO- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), GUSTAVO DE SOUSA SILVA (VÍTIMA), MARIA VANESSA DA SILVA LIMA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), APC- ERICA AMANDA DOS SANTOS SOARES- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), MARIA FRANCISCA SOUSA DA SILVA- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA), MARIA DOS REMÉDIOS SOUSA DA SILVA- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA), FRANCISCO MARCELO DIAS ARAÚJO- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA), CRISTIANE BEZERRA DE OLIVEIRA- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA), RAIMUNDA DO NASCIMENTO FARIAS- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA), MILENA HANNA- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA), VALDINE CRUZ SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade,nos termos do voto do(a) Relator(a), conhecer dos recurso para DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença de pronúncia e, por conseguinte, IMPRONUNCIAR o acusado CLAUDIONAIO DO NASCIMENTO FARIAS, nos termos do art. 414 do Código de Processo Penal, revogando-se sua prisão domiciliar e seu monitoramento eletrônico , se por outro motivo não estiver preso. Expeça-se mandado de revogação de monitoramento eletrônico. Oficie-se o juízo de primeiro grau para conhecimento..
Ordem: 13
Processo nº 0861943-38.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DAVID PEREIRA DE SA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, VOTAR pelo CONHECIMENTO e NÃO PROVIMENTO do recurso de apelação interposto por David Pereira de Sá, mantendo-se a decisão que indeferiu o pedido de restituição dos bens apreendidos..
Ordem: 15
Processo nº 0801949-85.2021.8.18.0075
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MODESTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ADEILSON AUGUSTO DA CONCEIÇÃO (TESTEMUNHA), AILTON MENDES (TESTEMUNHA), JOSE EVERALDO BEZERRA DA SILVA (TESTEMUNHA), CLAUDIO MANOEL DA SILVA (TESTEMUNHA), EDINEY TEIXEIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), KAYK VIEIRA SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por maioria de votos, nos termos da divergência inaugurada pelo Exmo. Des. José Vidal e em consonância parcial com o parecer do Ministério Público Superior, O Exmo. Sr. Joaquim Santana, pediu vênia à relatora, refluiu do seu entendimento e acompanhou o voto divergente. A Eminente Relatora votou nos seguintes termos: "em dissonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, CONHECER DO PRESENTE RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar integralmente a sentença condenatória de primeiro grau e ABSOLVER o apelante FRANCISCO DAS CHAGAS MODESTO da imputação da prática do crime previsto no art. 312 do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, por não existir provas suficientes para a sua condenação."; sendo voto vencido..
ADIADOS:
Ordem: 8
Processo nº 0002127-37.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: FLORISVALDO DE SOUSA LIMA (APELADO) e outros
Terceiros: ANDERSSON PINHEIRO AGUIAR E SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
PEDIDO DE VISTA:
Ordem: 14
Processo nº 0801145-47.2024.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FERNANDO SARAIVA DOS SANTOS FILHO (APELANTE)
Polo passivo: CLECIRENE MARIA DE SOUSA SARAIVA SANTOS (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 16
Processo nº 0002076-35.2014.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LEANDRO LIMA NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO GILDEVAN DA SILVA (VÍTIMA), FRANCISCO JOSE DA SILVA DANTAS JUNIOR (TESTEMUNHA), EDESIO MAIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ANTONIO JOSE COELHO DE ALMEIDA JUNIOR (TESTEMUNHA), JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (TESTEMUNHA), FRANCISCA PAULA DE ARAUJO (TESTEMUNHA), SERGIO LUIS OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), ALESSANDRO MORENO ALVES (TESTEMUNHA), ANTONIO ALVES DE BRITO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 1
Processo nº 0762007-38.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: HIAGO MATHEUS VIEIRA ARAUJO (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), confirmar a liminar e denegar a ordem de habeas corpus, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior..
Ordem: 2
Processo nº 0762336-50.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO KAIO AGOSTINHO (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por maioria de votos, nos termos do voto do(a) Relator(a), acompanhado pelo Exmo. Sr. Des. José Vidal de Freitas Filho e em harmonia com a posição da Procuradoria de Justiça, DENEGAR A ORDEM, nos termos da fundamentação supra, conforme a seguinte conclusão: O Exmo. Sr. Des. Joaquim em entendimento divergente votou pelo não conhecimento do recurso, sendo voto vencido. .
Ordem: 3
Processo nº 0763568-97.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ELIAS RODRIGUES NUNES (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA CENTRAL REGIONAL DE INQUÉRITOS II - POLO TERESINA INTERIOR (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), denegar a ordem de habeas corpus, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior, julgando prejudicado o pedido de reconsideração..
Ordem: 4
Processo nº 0761132-68.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GUTEMBERG DOS SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), denegar a ordem de habeas corpus, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior, julgando prejudicado o pedido de reconsideração..
Ordem: 5
Processo nº 0762028-14.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: NAYLSON JOSE FERREIRA DOS SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª Vara da Comarca de Barras (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), confirmar a liminar e denegar a ordem de habeas corpus, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior..
Ordem: 6
Processo nº 0761532-82.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO RODRIGO MENDES MACEDO (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DA CENTRAL REGIONAL DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA V - PICOS (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em total consonância com o parecer do Ministério Público Superior, DENEGAR A ORDEM de habeas corpus..
Ordem: 7
Processo nº 0760464-97.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ANTONIO DE SOUSA PEDROSA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ 9 VARA CRIMINAL DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecer do recurso de habeas corpus como sucedâneo de revisão criminal, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0800032-40.2023.8.18.0114
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: SECRETARIA DE SEGURANCA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por maioria de votos, na forma do voto do relator, VOTAR pelo conhecimento e acolhimento dos embargos declaratórios interpostos pela defesa, para sanar omissão contida no acórdão, retificando a pena definitiva que deve ser fixada em 7 (sete) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado; e 758 (setecentos e cinquenta e oito) dias-multa, à razão unitária já fixada na sentença..
Ordem: 10
Processo nº 0800704-37.2022.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARRONE GENIVAL DE MEDEIROS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DAYANE SOUSA FREITAS (TESTEMUNHA), MARIA ILZETE NETA (TESTEMUNHA), JOSINALDO CORTEZ BARROS (TESTEMUNHA), EVERALDO PEDRO DE MELO (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO BEZERRA (TESTEMUNHA), MARCIO PATRICK DE SOUSA MACEDO JUNIOR (TESTEMUNHA), FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA (ADVOGADO), DHOUGLAS ERBETY BEZERRA SOUSA (VÍTIMA), CRISTAL MARIA SOUSA POLICARPO (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER dos presente Recurso e, NEGAR-LHE PROVIMENTO, em consonância com parecer da Procuradoria Geral de Justiça..
Ordem: 11
Processo nº 0800044-05.2021.8.18.0056
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JANES RIBEIRO DE MIRANDA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VICERLÂNCIA RODRIGUES DE MIRANDA SOUSA (TESTEMUNHA), ALCIMONE RIBEIRO DE MIRANDA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER do recurso para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença condenatória..
Ordem: 12
Processo nº 0800888-19.2024.8.18.0033
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: CLAUDINAIO DO NASCIMENTO FARIAS (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: APC- MARCOS FABRICIO DE ARAÚJO LUSTOSA-TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), DELEGADO LUCAS KLINGER MARINHO LEITÃO- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), GUSTAVO DE SOUSA SILVA (VÍTIMA), MARIA VANESSA DA SILVA LIMA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), APC- ERICA AMANDA DOS SANTOS SOARES- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), MARIA FRANCISCA SOUSA DA SILVA- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA), MARIA DOS REMÉDIOS SOUSA DA SILVA- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA), FRANCISCO MARCELO DIAS ARAÚJO- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA), CRISTIANE BEZERRA DE OLIVEIRA- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA), RAIMUNDA DO NASCIMENTO FARIAS- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA), MILENA HANNA- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA), VALDINE CRUZ SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade,nos termos do voto do(a) Relator(a), conhecer dos recurso para DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença de pronúncia e, por conseguinte, IMPRONUNCIAR o acusado CLAUDIONAIO DO NASCIMENTO FARIAS, nos termos do art. 414 do Código de Processo Penal, revogando-se sua prisão domiciliar e seu monitoramento eletrônico , se por outro motivo não estiver preso. Expeça-se mandado de revogação de monitoramento eletrônico. Oficie-se o juízo de primeiro grau para conhecimento..
Ordem: 13
Processo nº 0861943-38.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DAVID PEREIRA DE SA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, VOTAR pelo CONHECIMENTO e NÃO PROVIMENTO do recurso de apelação interposto por David Pereira de Sá, mantendo-se a decisão que indeferiu o pedido de restituição dos bens apreendidos..
Ordem: 15
Processo nº 0801949-85.2021.8.18.0075
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MODESTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ADEILSON AUGUSTO DA CONCEIÇÃO (TESTEMUNHA), AILTON MENDES (TESTEMUNHA), JOSE EVERALDO BEZERRA DA SILVA (TESTEMUNHA), CLAUDIO MANOEL DA SILVA (TESTEMUNHA), EDINEY TEIXEIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), KAYK VIEIRA SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por maioria de votos, nos termos da divergência inaugurada pelo Exmo. Des. José Vidal e em consonância parcial com o parecer do Ministério Público Superior, O Exmo. Sr. Joaquim Santana, pediu vênia à relatora, refluiu do seu entendimento e acompanhou o voto divergente. A Eminente Relatora votou nos seguintes termos: "em dissonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, CONHECER DO PRESENTE RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar integralmente a sentença condenatória de primeiro grau e ABSOLVER o apelante FRANCISCO DAS CHAGAS MODESTO da imputação da prática do crime previsto no art. 312 do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, por não existir provas suficientes para a sua condenação."; sendo voto vencido..
ADIADOS:
Ordem: 8
Processo nº 0002127-37.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: FLORISVALDO DE SOUSA LIMA (APELADO) e outros
Terceiros: ANDERSSON PINHEIRO AGUIAR E SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
PEDIDO DE VISTA:
Ordem: 14
Processo nº 0801145-47.2024.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FERNANDO SARAIVA DOS SANTOS FILHO (APELANTE)
Polo passivo: CLECIRENE MARIA DE SOUSA SARAIVA SANTOS (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 16
Processo nº 0002076-35.2014.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LEANDRO LIMA NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO GILDEVAN DA SILVA (VÍTIMA), FRANCISCO JOSE DA SILVA DANTAS JUNIOR (TESTEMUNHA), EDESIO MAIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ANTONIO JOSE COELHO DE ALMEIDA JUNIOR (TESTEMUNHA), JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (TESTEMUNHA), FRANCISCA PAULA DE ARAUJO (TESTEMUNHA), SERGIO LUIS OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), ALESSANDRO MORENO ALVES (TESTEMUNHA), ANTONIO ALVES DE BRITO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
5 de novembro de 2025.
CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR
Secretária da Sessão