Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
1ª Turma Recursal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão de Plenário Virtual da 1ª Turma Recursal nº 41/2025 da data de 03/11/2025 a 10/11/2025.
Data da Sessão
03/11/2025
Processos em Pauta
130
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
1ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Plenário Virtual da 1ª Turma Recursal nº 41/2025 da data de 03/11/2025 a 10/11/2025.
No dia 03/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO, PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça, GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, comigo, LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0805639-35.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: ELIAS LIMA DOURADO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 2
Processo nº 0800490-75.2024.8.18.0129
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DOMINGAS MESSIAS DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 3
Processo nº 0803597-13.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MIRIAM ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 4
Processo nº 0803367-83.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA HELENA SILVA ARAUJO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 5
Processo nº 0800525-96.2025.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: LUZENILDA MARIA DE JESUS DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 6
Processo nº 0800851-66.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: LUIZ GONZAGA DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 7
Processo nº 0800773-13.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DAS MERCEDES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 8
Processo nº 0801478-41.2025.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ALICE COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0801241-90.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DE LOURDES COSTA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 10
Processo nº 0800302-94.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: ANFRISIO BARBOSA DANTAS (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 11
Processo nº 0804846-34.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BERNARDO JOSE RODRIGUES DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 12
Processo nº 0803563-73.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSIAS RODRIGUES DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 13
Processo nº 0804903-52.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TANIA MARIA SEREJO ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 14
Processo nº 0801063-97.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 15
Processo nº 0750185-49.2025.8.18.0001
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (IMPETRANTE)
Polo passivo: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA SUDESTE - ANEXO II DE TERESINA (IMPETRADO)
Terceiros: MARIA REJANE SILVA ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 16
Processo nº 0801790-30.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DO ROSARIO DA SILVA VIANA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 17
Processo nº 0802692-80.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUZIA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 18
Processo nº 0805092-30.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MANOEL MARIANO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 19
Processo nº 0805880-44.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DA GRACA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 20
Processo nº 0803303-93.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSELY OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 21
Processo nº 0800672-73.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 22
Processo nº 0800081-59.2025.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOAO ALVES PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 23
Processo nº 0800699-74.2024.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE CORRENTE-PI (RECORRENTE)
Polo passivo: JOMARIO NUNES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 24
Processo nº 0800413-94.2025.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDA LUCIA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 25
Processo nº 0803553-88.2023.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DA LUZ GOMES (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 26
Processo nº 0800391-20.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA BEATRIZ DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 27
Processo nº 0803411-25.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GILMARA SOUSA DANTAS (RECORRENTE)
Polo passivo: MAGAZINE LUIZA S/A (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 28
Processo nº 0800441-46.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE)
Polo passivo: GENELFRAN DE SOUSA SANTOS (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 29
Processo nº 0800353-41.2025.8.18.0135
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ADAO JOSE DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 30
Processo nº 0801202-28.2022.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL (RECORRENTE)
Polo passivo: ALPHAVILLE URBANISMO S/A (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 31
Processo nº 0802210-19.2020.8.18.0032
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO (RECORRENTE)
Polo passivo: MARCOS ANTONIO FERREIRA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 32
Processo nº 0802623-48.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: WISLLEY DE ARAUJO MENESES DA TRINDADE (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 33
Processo nº 0801709-16.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo: LEDA MARIA DE AREA LEAO NEVES RIBEIRO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 34
Processo nº 0801579-79.2024.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DEUSA MARIA DA SILVA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 35
Processo nº 0800119-35.2024.8.18.0122
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: JOSEIR FERREIRA (REQUERENTE)
Polo passivo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (REQUERENTE)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 36
Processo nº 0802701-42.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO ADRIANO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 37
Processo nº 0802086-52.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CELSIDE MARIA DE AMORIM (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 38
Processo nº 0802837-46.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: DANIEL JOAQUIM LEAL JUNIOR (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 39
Processo nº 0800151-54.2025.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MICAEL TARSIS PRADO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: CONDOMINIO LION (RECORRIDO)
Terceiros: ANTONIO PAULO MARQUES DE SANTANA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 40
Processo nº 0801267-50.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GARDENHA VILANY FEITOSA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 41
Processo nº 0807342-36.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: KARINA OLIVEIRA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo: DECOLAR. COM LTDA. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 42
Processo nº 0025863-16.2019.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: ARIANA LEITE E SILVA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 43
Processo nº 0800019-83.2025.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RECORRENTE)
Polo passivo: FERNANDO DE LIMA LOPES (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 44
Processo nº 0805268-71.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ROBERT VIEIRA DE CARVALHO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 45
Processo nº 0800327-35.2025.8.18.0073
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PAULA RENATA RIBEIRO COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 46
Processo nº 0804494-90.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: RAIMUNDO JOAO DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 47
Processo nº 0800925-43.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: IZAURA CONCEICAO DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 48
Processo nº 0802307-37.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSELIA NERES DE SENA MARQUES (RECORRENTE)
Polo passivo: KALOR PRODUCOES PROPAGANDA E MARKETING LTDA - ME (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 49
Processo nº 0801376-92.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO JOSE DA CRUZ PAZ (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 50
Processo nº 0800546-98.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VITAL SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 51
Processo nº 0806954-70.2023.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE)
Polo passivo: RAIMUNDA NONATA ALVES (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 52
Processo nº 0803748-53.2020.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MAGAZINE LUIZA S/A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ERONILDES DE JESUS (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 53
Processo nº 0800949-08.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE CESARIO DOS PASSOS (RECORRIDO)
Terceiros: BANCO BRADESCO S.A. (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 54
Processo nº 0805647-47.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VALDERI GUILHERME DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 55
Processo nº 0801153-15.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSELI ALVES DE FRANCA GALVAO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 56
Processo nº 0805968-82.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO MAURICIO OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 57
Processo nº 0800363-24.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE LOURDES VIEIRA RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 58
Processo nº 0000179-57.2017.8.18.0099
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA EDITE DA SILVA COSTA (RECORRIDO) e outros
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 59
Processo nº 0800601-08.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ADILSON PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 60
Processo nº 0800316-11.2025.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EDUARDA RIOS MIRANDA (RECORRENTE)
Polo passivo: INSTITUTO POLITECNICO DE PROFISSOES LTDA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 61
Processo nº 0804051-42.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: ELOIDE ARAUJO SANTOS (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 62
Processo nº 0804207-78.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: MICHELLE MORGANA GOMES FONSECA ALCANTARA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 63
Processo nº 0800383-15.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 64
Processo nº 0802705-22.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LAIANE DE SOUSA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: TELEFONICA BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 65
Processo nº 0802045-13.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE LOURDES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 66
Processo nº 0800213-87.2025.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DA GLORIA PEREIRA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 67
Processo nº 0800230-92.2024.8.18.0130
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DOS REIS RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 68
Processo nº 0800576-02.2023.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: LUIS CLAUDIO DAMASCENO FEITOSA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 69
Processo nº 0800640-79.2025.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANA CLAUDIA DOS ANJOS (RECORRENTE)
Polo passivo: LOJAS RENNER S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 70
Processo nº 0800203-55.2025.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCAS GONCALVES VERAS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO MASTER S/A (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 71
Processo nº 0800435-64.2024.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: GEIZANE MARIA EVANGELISTA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 72
Processo nº 0804087-21.2022.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: BRENNO MAIA DIAS (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 73
Processo nº 0800442-07.2025.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCIA MARIA FRANCISCA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 74
Processo nº 0801348-28.2024.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO CAVALCANTE GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 75
Processo nº 0800046-66.2025.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ZELIA DE LIMA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 76
Processo nº 0802457-41.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EXPRESSO GUANABARA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: PEDRO FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 77
Processo nº 0801772-09.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: ANTONIO MACHADO DE SOUZA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 78
Processo nº 0800396-18.2025.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ANICLEIDE DE JESUS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 79
Processo nº 0800690-46.2024.8.18.0141
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: CRISLANE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 80
Processo nº 0800447-87.2025.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOANA CELIA FERREIRA MOURA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 81
Processo nº 0800008-64.2023.8.18.0129
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JORGE RODRIGUES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: REGINALDO PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 82
Processo nº 0801844-70.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: D P S M LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: GEORGE WASHINGTON DE ANDRADE MELO (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 83
Processo nº 0801518-27.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: CLARA SALGADOS LTDA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 84
Processo nº 0801662-87.2025.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: IVAN CUNHA JUNIOR (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 85
Processo nº 0800196-54.2022.8.18.0109
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DEJANIRA MARIA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 86
Processo nº 0800808-19.2022.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GENIVAL ARAUJO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 87
Processo nº 0802154-42.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ARIAS SAMPAIO MARINHO NETO (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 88
Processo nº 0800247-64.2024.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: IVONE FELICIDADE REINALDO DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 89
Processo nº 0011329-89.2017.8.18.0081
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: DISRAELI FORTES DE MORAIS MELO (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 90
Processo nº 0800351-36.2024.8.18.0061
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA SOUSA (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 91
Processo nº 0800631-62.2023.8.18.0054
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ZENEIDE ALVES DA CRUZ (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 92
Processo nº 0804856-77.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: CHARLES REIS DE JESUS (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 93
Processo nº 0800114-04.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: LUCIELIO GOMES DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 94
Processo nº 0801504-55.2022.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VITORIO DOS NAVEGANTES PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 95
Processo nº 0803752-31.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ALBINA MARIA OLIVEIRA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 96
Processo nº 0801537-67.2023.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUZIRENE DA SILVA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 97
Processo nº 0802189-61.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: GERMINA RODRIGUES DA COSTA LEAL (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 98
Processo nº 0805391-06.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: IRISMAR MONTEIRO DE LIMA ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo: R.MELO & NERY VEICULOS LTDA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 99
Processo nº 0800184-36.2025.8.18.0141
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: JUSTINA ALVES LIMA NETA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 100
Processo nº 0800129-92.2025.8.18.0171
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: ELDA LIRA COELHO E SILVA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 101
Processo nº 0823270-49.2019.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARCIA MILENA OLIVEIRA VILACA SOARES (RECORRIDO) e outros
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 102
Processo nº 0800224-45.2025.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO NASCIMENTO RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 103
Processo nº 0801518-72.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: Yasmin Lima Oliveira (RECORRENTE)
Polo passivo: NATALIE BARROS ZUREK (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 104
Processo nº 0800789-43.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANANIAS DE MOURA PEREIRA JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo: RANIEL BORGES DA COSTA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 105
Processo nº 0802862-87.2023.8.18.0078
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUIS ROCHA DE LIMA FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 108
Processo nº 0801014-60.2025.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PAULO HENRIQUE PEREIRA PASSOS (RECORRENTE)
Polo passivo: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 109
Processo nº 0801114-55.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DULCINEA DE CARVALHO ROCHA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 110
Processo nº 0801725-08.2025.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JACINTO PEREIRA NETO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 111
Processo nº 0800578-53.2024.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE FRANCISCO GOMES DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 112
Processo nº 0800176-35.2025.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: CLEONICE DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 113
Processo nº 0802189-59.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA MADALENA DE JESUS (RECORRENTE)
Polo passivo: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 114
Processo nº 0802828-96.2024.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA LUCIA MARTINS DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 115
Processo nº 0800442-46.2025.8.18.0141
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCIA DE JESUS SANTOS FREITAS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 116
Processo nº 0802231-81.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO BATISTA DA SILVA NETO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 117
Processo nº 0800341-36.2025.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDA DE SOUZA ANTUNES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 118
Processo nº 0800527-62.2025.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DILEUZA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 119
Processo nº 0800340-82.2025.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: HUGA MARIA DE JESUS PONTES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 120
Processo nº 0800194-41.2025.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO SOCORRO JEANNE DA SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 121
Processo nº 0801020-98.2024.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE DA CONCEICAO (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 122
Processo nº 0800396-73.2024.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 123
Processo nº 0800150-62.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: TACIANA FONTES DE MACEDO (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 124
Processo nº 0801610-84.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: IVANETE GOMES DO NASCIMENTO SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 125
Processo nº 0801912-62.2024.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: TELEFONICA BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 126
Processo nº 0800383-52.2025.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO JOSE DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 127
Processo nº 0803116-46.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSIMAR ALVES DIAS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 128
Processo nº 0803771-18.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO LIRA QUEIROZ (RECORRENTE)
Polo passivo: CARLOS MAGNO RODRIGUES DA COSTA (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 129
Processo nº 0802940-09.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO JOAO SILVA MUNIZ (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 130
Processo nº 0800489-23.2024.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: LECIA RENAN NOGUEIRA JACOBINA (RECORRIDO) e outros
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 106
Processo nº 0800475-15.2025.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RITA DA SILVA ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 107
Processo nº 0800483-89.2025.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RITA DA SILVA ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 1
Processo nº 0805639-35.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: ELIAS LIMA DOURADO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 2
Processo nº 0800490-75.2024.8.18.0129
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DOMINGAS MESSIAS DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 3
Processo nº 0803597-13.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MIRIAM ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 4
Processo nº 0803367-83.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA HELENA SILVA ARAUJO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 5
Processo nº 0800525-96.2025.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: LUZENILDA MARIA DE JESUS DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 6
Processo nº 0800851-66.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: LUIZ GONZAGA DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 7
Processo nº 0800773-13.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DAS MERCEDES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 8
Processo nº 0801478-41.2025.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ALICE COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0801241-90.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DE LOURDES COSTA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 10
Processo nº 0800302-94.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: ANFRISIO BARBOSA DANTAS (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 11
Processo nº 0804846-34.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BERNARDO JOSE RODRIGUES DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 12
Processo nº 0803563-73.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSIAS RODRIGUES DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 13
Processo nº 0804903-52.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TANIA MARIA SEREJO ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 14
Processo nº 0801063-97.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 15
Processo nº 0750185-49.2025.8.18.0001
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (IMPETRANTE)
Polo passivo: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA SUDESTE - ANEXO II DE TERESINA (IMPETRADO)
Terceiros: MARIA REJANE SILVA ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 16
Processo nº 0801790-30.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DO ROSARIO DA SILVA VIANA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 17
Processo nº 0802692-80.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUZIA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 18
Processo nº 0805092-30.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MANOEL MARIANO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 19
Processo nº 0805880-44.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DA GRACA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 20
Processo nº 0803303-93.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSELY OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 21
Processo nº 0800672-73.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 22
Processo nº 0800081-59.2025.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOAO ALVES PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 23
Processo nº 0800699-74.2024.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE CORRENTE-PI (RECORRENTE)
Polo passivo: JOMARIO NUNES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 24
Processo nº 0800413-94.2025.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDA LUCIA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 25
Processo nº 0803553-88.2023.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DA LUZ GOMES (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 26
Processo nº 0800391-20.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA BEATRIZ DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 27
Processo nº 0803411-25.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GILMARA SOUSA DANTAS (RECORRENTE)
Polo passivo: MAGAZINE LUIZA S/A (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 28
Processo nº 0800441-46.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE)
Polo passivo: GENELFRAN DE SOUSA SANTOS (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 29
Processo nº 0800353-41.2025.8.18.0135
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ADAO JOSE DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 30
Processo nº 0801202-28.2022.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL (RECORRENTE)
Polo passivo: ALPHAVILLE URBANISMO S/A (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 31
Processo nº 0802210-19.2020.8.18.0032
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO (RECORRENTE)
Polo passivo: MARCOS ANTONIO FERREIRA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 32
Processo nº 0802623-48.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: WISLLEY DE ARAUJO MENESES DA TRINDADE (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 33
Processo nº 0801709-16.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo: LEDA MARIA DE AREA LEAO NEVES RIBEIRO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 34
Processo nº 0801579-79.2024.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DEUSA MARIA DA SILVA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 35
Processo nº 0800119-35.2024.8.18.0122
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: JOSEIR FERREIRA (REQUERENTE)
Polo passivo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (REQUERENTE)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 36
Processo nº 0802701-42.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO ADRIANO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 37
Processo nº 0802086-52.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CELSIDE MARIA DE AMORIM (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 38
Processo nº 0802837-46.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: DANIEL JOAQUIM LEAL JUNIOR (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 39
Processo nº 0800151-54.2025.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MICAEL TARSIS PRADO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: CONDOMINIO LION (RECORRIDO)
Terceiros: ANTONIO PAULO MARQUES DE SANTANA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 40
Processo nº 0801267-50.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GARDENHA VILANY FEITOSA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 41
Processo nº 0807342-36.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: KARINA OLIVEIRA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo: DECOLAR. COM LTDA. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 42
Processo nº 0025863-16.2019.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: ARIANA LEITE E SILVA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 43
Processo nº 0800019-83.2025.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RECORRENTE)
Polo passivo: FERNANDO DE LIMA LOPES (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 44
Processo nº 0805268-71.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ROBERT VIEIRA DE CARVALHO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 45
Processo nº 0800327-35.2025.8.18.0073
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PAULA RENATA RIBEIRO COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 46
Processo nº 0804494-90.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: RAIMUNDO JOAO DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 47
Processo nº 0800925-43.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: IZAURA CONCEICAO DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 48
Processo nº 0802307-37.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSELIA NERES DE SENA MARQUES (RECORRENTE)
Polo passivo: KALOR PRODUCOES PROPAGANDA E MARKETING LTDA - ME (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 49
Processo nº 0801376-92.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO JOSE DA CRUZ PAZ (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 50
Processo nº 0800546-98.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VITAL SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 51
Processo nº 0806954-70.2023.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE)
Polo passivo: RAIMUNDA NONATA ALVES (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 52
Processo nº 0803748-53.2020.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MAGAZINE LUIZA S/A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ERONILDES DE JESUS (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 53
Processo nº 0800949-08.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE CESARIO DOS PASSOS (RECORRIDO)
Terceiros: BANCO BRADESCO S.A. (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 54
Processo nº 0805647-47.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VALDERI GUILHERME DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 55
Processo nº 0801153-15.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSELI ALVES DE FRANCA GALVAO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 56
Processo nº 0805968-82.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO MAURICIO OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 57
Processo nº 0800363-24.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE LOURDES VIEIRA RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 58
Processo nº 0000179-57.2017.8.18.0099
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA EDITE DA SILVA COSTA (RECORRIDO) e outros
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 59
Processo nº 0800601-08.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ADILSON PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 60
Processo nº 0800316-11.2025.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EDUARDA RIOS MIRANDA (RECORRENTE)
Polo passivo: INSTITUTO POLITECNICO DE PROFISSOES LTDA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 61
Processo nº 0804051-42.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: ELOIDE ARAUJO SANTOS (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 62
Processo nº 0804207-78.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: MICHELLE MORGANA GOMES FONSECA ALCANTARA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 63
Processo nº 0800383-15.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 64
Processo nº 0802705-22.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LAIANE DE SOUSA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: TELEFONICA BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 65
Processo nº 0802045-13.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE LOURDES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 66
Processo nº 0800213-87.2025.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DA GLORIA PEREIRA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 67
Processo nº 0800230-92.2024.8.18.0130
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DOS REIS RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 68
Processo nº 0800576-02.2023.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: LUIS CLAUDIO DAMASCENO FEITOSA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 69
Processo nº 0800640-79.2025.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANA CLAUDIA DOS ANJOS (RECORRENTE)
Polo passivo: LOJAS RENNER S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 70
Processo nº 0800203-55.2025.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCAS GONCALVES VERAS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO MASTER S/A (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 71
Processo nº 0800435-64.2024.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: GEIZANE MARIA EVANGELISTA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 72
Processo nº 0804087-21.2022.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: BRENNO MAIA DIAS (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 73
Processo nº 0800442-07.2025.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCIA MARIA FRANCISCA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 74
Processo nº 0801348-28.2024.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO CAVALCANTE GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 75
Processo nº 0800046-66.2025.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ZELIA DE LIMA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 76
Processo nº 0802457-41.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EXPRESSO GUANABARA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: PEDRO FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 77
Processo nº 0801772-09.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: ANTONIO MACHADO DE SOUZA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 78
Processo nº 0800396-18.2025.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ANICLEIDE DE JESUS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 79
Processo nº 0800690-46.2024.8.18.0141
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: CRISLANE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 80
Processo nº 0800447-87.2025.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOANA CELIA FERREIRA MOURA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 81
Processo nº 0800008-64.2023.8.18.0129
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JORGE RODRIGUES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: REGINALDO PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 82
Processo nº 0801844-70.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: D P S M LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: GEORGE WASHINGTON DE ANDRADE MELO (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 83
Processo nº 0801518-27.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: CLARA SALGADOS LTDA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 84
Processo nº 0801662-87.2025.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: IVAN CUNHA JUNIOR (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 85
Processo nº 0800196-54.2022.8.18.0109
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DEJANIRA MARIA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 86
Processo nº 0800808-19.2022.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GENIVAL ARAUJO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 87
Processo nº 0802154-42.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ARIAS SAMPAIO MARINHO NETO (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 88
Processo nº 0800247-64.2024.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: IVONE FELICIDADE REINALDO DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 89
Processo nº 0011329-89.2017.8.18.0081
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: DISRAELI FORTES DE MORAIS MELO (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 90
Processo nº 0800351-36.2024.8.18.0061
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA SOUSA (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 91
Processo nº 0800631-62.2023.8.18.0054
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ZENEIDE ALVES DA CRUZ (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 92
Processo nº 0804856-77.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: CHARLES REIS DE JESUS (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 93
Processo nº 0800114-04.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: LUCIELIO GOMES DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 94
Processo nº 0801504-55.2022.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VITORIO DOS NAVEGANTES PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 95
Processo nº 0803752-31.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ALBINA MARIA OLIVEIRA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 96
Processo nº 0801537-67.2023.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUZIRENE DA SILVA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 97
Processo nº 0802189-61.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: GERMINA RODRIGUES DA COSTA LEAL (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 98
Processo nº 0805391-06.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: IRISMAR MONTEIRO DE LIMA ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo: R.MELO & NERY VEICULOS LTDA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 99
Processo nº 0800184-36.2025.8.18.0141
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: JUSTINA ALVES LIMA NETA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 100
Processo nº 0800129-92.2025.8.18.0171
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: ELDA LIRA COELHO E SILVA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 101
Processo nº 0823270-49.2019.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARCIA MILENA OLIVEIRA VILACA SOARES (RECORRIDO) e outros
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 102
Processo nº 0800224-45.2025.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO NASCIMENTO RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 103
Processo nº 0801518-72.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: Yasmin Lima Oliveira (RECORRENTE)
Polo passivo: NATALIE BARROS ZUREK (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 104
Processo nº 0800789-43.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANANIAS DE MOURA PEREIRA JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo: RANIEL BORGES DA COSTA (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 105
Processo nº 0802862-87.2023.8.18.0078
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUIS ROCHA DE LIMA FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 108
Processo nº 0801014-60.2025.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PAULO HENRIQUE PEREIRA PASSOS (RECORRENTE)
Polo passivo: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 109
Processo nº 0801114-55.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DULCINEA DE CARVALHO ROCHA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 110
Processo nº 0801725-08.2025.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JACINTO PEREIRA NETO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 111
Processo nº 0800578-53.2024.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE FRANCISCO GOMES DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 112
Processo nº 0800176-35.2025.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: CLEONICE DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 113
Processo nº 0802189-59.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA MADALENA DE JESUS (RECORRENTE)
Polo passivo: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 114
Processo nº 0802828-96.2024.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA LUCIA MARTINS DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 115
Processo nº 0800442-46.2025.8.18.0141
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCIA DE JESUS SANTOS FREITAS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 116
Processo nº 0802231-81.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO BATISTA DA SILVA NETO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 117
Processo nº 0800341-36.2025.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDA DE SOUZA ANTUNES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 118
Processo nº 0800527-62.2025.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DILEUZA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 119
Processo nº 0800340-82.2025.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: HUGA MARIA DE JESUS PONTES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 120
Processo nº 0800194-41.2025.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO SOCORRO JEANNE DA SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 121
Processo nº 0801020-98.2024.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE DA CONCEICAO (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 122
Processo nº 0800396-73.2024.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 123
Processo nº 0800150-62.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: TACIANA FONTES DE MACEDO (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 124
Processo nº 0801610-84.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: IVANETE GOMES DO NASCIMENTO SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 125
Processo nº 0801912-62.2024.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: TELEFONICA BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 126
Processo nº 0800383-52.2025.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO JOSE DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 127
Processo nº 0803116-46.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSIMAR ALVES DIAS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 128
Processo nº 0803771-18.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO LIRA QUEIROZ (RECORRENTE)
Polo passivo: CARLOS MAGNO RODRIGUES DA COSTA (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 129
Processo nº 0802940-09.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO JOAO SILVA MUNIZ (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 130
Processo nº 0800489-23.2024.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: LECIA RENAN NOGUEIRA JACOBINA (RECORRIDO) e outros
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 106
Processo nº 0800475-15.2025.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RITA DA SILVA ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 107
Processo nº 0800483-89.2025.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RITA DA SILVA ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
11 de novembro de 2025.
LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO
Secretária da Sessão