QDD - CNJ Quadro De Detalhamento De Despesas-Proposta
Referência 1 /2018
| Classificação Orçamentária | Dotação Distribuida | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Unidade Orçamentária |
F.S.
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P.A.S.
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Descrição | Esfera | Fonte | GND | 1º Grau | 2º Grau | 1º e 2º Grau (1) | Total | |||
| Código | Descrição | Programa | Ação e Subtítulo | Código | Descrição | A | B | C |
D
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| Dotações para despesas obrigatórias (2) | |||||||||||||
| 04101 | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 002/061 | 000081/2033 | Gestão Eficiente e Transparente do Poder Judiciário | Gestão de Pessoas da Atividade Judicante de 1º Grau | 1 | 100 | Recursos Ordinários | 1 | R$ 349.785.000,00 | - | - | R$ 349.785.000,00 |
| 04101 | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 002/061 | 000081/2033 | Gestão Eficiente e Transparente do Poder Judiciário | Gestão de Pessoas da Atividade Judicante de 1º Grau | 1 | 100 | Recursos Ordinários | 3 | R$ 68.590.000,00 | - | - | R$ 68.590.000,00 |
| 04101 | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 002/061 | 000081/2035 | Gestão Eficiente e Transparente do Poder Judiciário | Gestão de Pessoas da Atividade Judicante de 2º Grau | 1 | 100 | Recursos Ordinários | 1 | - | R$ 67.165.000,00 | - | R$ 67.165.000,00 |
| 04101 | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 002/061 | 000081/2035 | Gestão Eficiente e Transparente do Poder Judiciário | Gestão de Pessoas da Atividade Judicante de 2º Grau | 1 | 100 | Recursos Ordinários | 3 | - | R$ 13.210.000,00 | - | R$ 13.210.000,00 |
| 04101 | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 002/061 | 000081/2044 | Gestão Eficiente e Transparente do Poder Judiciário | Gestão de Pessoas de Apoio à Atividade Judicante de 1º e 2º Graus | 1 | 100 | Recursos Ordinários | 1 | - | - | R$ 51.011.000,00 | R$ 51.011.000,00 |
| 04101 | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 002/061 | 000081/2044 | Gestão Eficiente e Transparente do Poder Judiciário | Gestão de Pessoas de Apoio à Atividade Judicante de 1º e 2º Graus | 1 | 100 | Recursos Ordinários | 3 | - | - | R$ 10.570.000,00 | R$ 10.570.000,00 |
| Total das dotações para despesas obrigatórias para UG 04101 | R$ 418.375.000,00 | R$ 80.375.000,00 | R$ 61.581.000,00 | R$ 560.331.000,00 | |||||||||
| Total geral das dotações para despesas obrigatórias | R$ 418.375.000,00 | R$ 80.375.000,00 | R$ 61.581.000,00 | R$ 560.331.000,00 | |||||||||
| Dotações para despesas discricionárias | |||||||||||||
| 04101 | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 002/061 | 000081/2083 | Gestão Eficiente e Transparente do Poder Judiciário | Custeio Administrativo de 1º Grau | 1 | 100 | Recursos Ordinários | 3 | R$ 1.387.500,00 | - | - | R$ 1.387.500,00 |
| 04101 | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 002/061 | 000081/2083 | Gestão Eficiente e Transparente do Poder Judiciário | Custeio Administrativo de 1º Grau | 1 | 118 | Recursos Fundos Especiais | 3 | R$ 34.050.000,00 | - | - | R$ 34.050.000,00 |
| 04101 | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 002/061 | 000081/2141 | Gestão Eficiente e Transparente do Poder Judiciário | Custeio Administrativo de 2º Grau | 1 | 100 | Recursos Ordinários | 3 | - | R$ 1.821.500,00 | - | R$ 1.821.500,00 |
| 04101 | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 002/061 | 000081/2141 | Gestão Eficiente e Transparente do Poder Judiciário | Custeio Administrativo de 2º Grau | 1 | 110 | Recursos de Convênios | 3 | - | R$ 150.000,00 | - | R$ 150.000,00 |
| 04101 | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 002/061 | 000081/2141 | Gestão Eficiente e Transparente do Poder Judiciário | Custeio Administrativo de 2º Grau | 1 | 118 | Recursos dos Fundos Especiais | 3 | - | R$ 9.340.000,00 | - | R$ 9.340.000,00 |
| 04101 | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 002/061 | 000081/2203 | Gestão Eficiente e Transparente do Poder Judiciário | Gestão Estratégica e Comunicação Institucional | 1 | 100 | Recursos Ordinários | 3 | - | - | R$ 7.460.000,00 | R$ 7.460.000,00 |
| 04101 | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 002/061 | 000081/2265 | Gestão Eficiente e Transparente do Poder Judiciário | Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional | 1 | 118 | Recursos dos Fundos Especiais | 3 | - | - | R$ 1.610.000,00 | R$ 1.610.000,00 |
| Total geral das dotações para despesas discricionárias para UG 04101 | R$ 35.437.500,00 | R$ 11.311.500,00 | R$ 9.070.000,00 | R$ 55.819.000,00 | |||||||||
| Total UG 04101 - Tribunal de Justiça | R$ 453.812.500,00 | R$ 91.686.500,00 | R$ 70.651.000,00 | R$ 616.150.000,00 | |||||||||
| 04105 | FERMOJUPI – Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Piauí | 002/061 | 000085/1654 | Infraestrutura, Tecnologia e Inovação do Poder Judiciário | Implantação do Selo Digital e Aperfeiçoamento da Fiscalização de Arrecadação Própria | 1 | 118 | Recursos dos Fundos Especiais | 4 | - | - | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| 04105 | FERMOJUPI – Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Piauí | 002/061 | 000085/1674 | Infraestrutura, Tecnologia e Inovação do Poder Judiciário | Implantação e Acompanhamento do PJE | 1 | 118 | Recursos dos Fundos Especiais | 4 | - | - | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 |
| 04105 | FERMOJUPI – Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Piauí | 002/061 | 000085/1686 | Infraestrutura, Tecnologia e Inovação do Poder Judiciário | Reaparelhamento da Justiça de 1º Grau | 1 | 118 | Recursos dos Fundos Especiais | 4 | R$ 828.000,00 | - | - | R$ 828.000,00 |
| 04105 | FERMOJUPI – Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Piauí | 002/061 | 000085/1687 | Infraestrutura, Tecnologia e Inovação do Poder Judiciário | Reaparelhamento da Justiça de 2º Grau | 1 | 118 | Recursos dos Fundos Especiais | 4 | - | R$ 936.400,00 | - | R$ 936.400,00 |
| 04105 | FERMOJUPI – Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Piauí | 002/061 | 000085/1688 | Infraestrutura, Tecnologia e Inovação do Poder Judiciário | Infraestrutura de Prédios da Justiça de 2º Grau | 1 | 118 | Recursos dos Fundos Especiais | 4 | - | R$ 11.847.600,00 | - | R$ 11.847.600,00 |
| 04105 | FERMOJUPI – Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Piauí | 002/061 | 000085/1689 | Infraestrutura, Tecnologia e Inovação do Poder Judiciário | Infraestrutura de Prédios da Justiça de 1º Grau | 1 | 118 | Recursos dos Fundos Especiais | 4 | R$ 500.000,00 | - | - | R$ 500.000,00 |
| Total UG 04105 - FERMOJUPI | R$ 1.328.000,00 | R$ 12.784.000,00 | R$ 850.000,00 | R$ 14.962.000,00 | |||||||||
| 04106 | EJUD – Escola Judiciária do Estado do Piauí | 002/061 | 000081/1096 | Gestão Eficiente e Transparente do Poder Judiciário | Treinamento e Capacitação – 1º Grau | 1 | 118 | Recursos dos Fundos Especiais | 3 | R$ 1.265.900,00 | - | - | R$ 1.265.900,00 |
| 04106 | EJUD – Escola Judiciária do Estado do Piauí | 002/061 | 000081/1097 | Gestão Eficiente e Transparente do Poder Judiciário | Treinamento e Capacitação – 2º Grau | 1 | 118 | Recursos dos Fundos Especiais | 3 | - | R$ 1.202.100,00 | - | R$ 1.202.100,00 |
| Total UG 04106 - EJUD | R$ 1.265.900,00 | R$ 1.202.100,00 | R$ 0,00 | R$ 2.468.000,00 | |||||||||
| 04103 | CGJ – Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí | 002/061 | 000081/2374 | Gestão Eficiente e Transparente do Poder Judiciário | Manutenção Administrativa da Corregedoria Geral de Justiça | 1 | 100 | Recursos Ordinários | 3 | - | - | R$ 1.796.286,00 | R$ 1.796.286,00 |
| 04103 | CGJ – Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí | 002/061 | 000081/2374 | Gestão Eficiente e Transparente do Poder Judiciário | Manutenção Administrativa da Corregedoria Geral de Justiça | 1 | 100 | Recursos Ordinários | 4 | - | - | R$ 135.000,00 | R$ 135.000,00 |
| 04103 | CGJ – Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí | 002/061 | 000081/2374 | Gestão Eficiente e Transparente do Poder Judiciário | Manutenção Administrativa da Corregedoria Geral de Justiça | 1 | 117 | Recursos Ordinários | 3 | - | - | R$ 71.000,00 | R$ 71.000,00 |
| 04103 | CGJ – Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí | 002/061 | 000081/2374 | Gestão Eficiente e Transparente do Poder Judiciário | Manutenção Administrativa da Corregedoria Geral de Justiça | 1 | 117 | Operações de Créditos Externas | 4 | - | - | R$ 117.000,00 | R$ 117.000,00 |
| 04103 | CGJ – Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí | 002/061 | 000081/2374 | Gestão Eficiente e Transparente do Poder Judiciário | Fiscalização Extrajudicial | 1 | 118 | Recursos dos Fundos Especiais | 3 | - | - | R$ 345.520,00 | R$ 345.520,00 |
| 04103 | CGJ – Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí | 002/061 | 000086/2782 | Justiça e Cidadania | Apoio ao 1º Grau | 1 | 100 | Recursos Ordinários | 3 | R$ 250.000,00 | - | - | R$ 250.000,00 |
| 04103 | CGJ – Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí | 002/061 | 000086/2782 | Justiça e Cidadania | Fiscalização, Orientação e Instrução da Justiça | 1 | 118 | Recursos dos Fundos Especiais | 3 | - | - | R$ 2.224.480,00 | R$ 2.224.480,00 |
| Total UG 04103 - CGJ | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 | R$ 4.689.286,00 | R$ 4.939.286,00 | |||||||||
| Total da Proposta Orçamentária do Poder Judiciário Estadual | R$ 456.656.400,00 | R$ 105.672.600,00 | R$ 76.190.286,00 | R$ 638.519.286,00 | |||||||||
(1) O preenchimento desta coluna é de caráter excepcional. Ocorre quando a dotação atender a ambos os graus de jurisdição sme possibilidade de detalhamento.
(2) Despesas obrigatórias: Decorrentes de obrigações constitucionais e legais, tais como: Pessoal e encargos sociais, benefícios (alimentação, transporte, pré-escola e assistência médica) e sentenças judiciais.
Obs.: A publicação deste QDD é exigida quando a identificação das dotações por grau de jurisdição não for feita na Proposta Orçamentária e na Lei Orçamentária Anual (Res. 195, art 2º, § 2º).