Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
14688
|
Constituição de Milícia Privada (Art. 288-A)
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9713
|
Duplicata Simulada
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
14687
|
Associação Criminosa (Art. 288)
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9720
|
Contra a Propriedade Intelectual
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9752
|
Rufianismo
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
11386
|
Advertência
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
12020
|
Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9805
|
Incitação ao Crime
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9662
|
Seqüestro e cárcere privado (art. 148)
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9961
|
Não Cancelamento de Restos a Pagar
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9661
|
Ameaça (art. 147)
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
14108
|
(Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Raça
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9825
|
Fraude de lei sobre estrangeiros
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
14673
|
Apadrinhamento Material
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
14700
|
Dano Qualificado contra a Administração Pública (Art. 163, parágrafo único, III)
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9862
|
Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9895
|
Estatuto da criança e do adolescente
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9658
|
Injúria
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9730
|
Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205)
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9656
|
Calúnia
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9707
|
Disposição de coisa alheia como própria
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
11987
|
Aborto
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9930
|
Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9639
|
Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio
|
Não
|