|
V. Agrária
|
12251
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC
|
13537
|
Sucumbenciais
|
Não
|
|
V. Cível Comum
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
13009
|
Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado
|
Não
|
|
V. Criminal comum
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
14664
|
Exploração Sexual
|
Não
|
|
Sub. Crimes de trânsito
|
323
|
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
|
14104
|
Condição de Pessoa Idosa
|
Não
|
|
V. Infância - Cível
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
13003
|
Legitimidade
|
Sim
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
14121
|
Moratórios Comuns
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
13161
|
Estado Estrangeiro
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
14241
|
Restituição ao Erário
|
Sim
|
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
14667
|
Adoção Ilegal
|
Sim
|
|
V. Infância - Cível
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
13304
|
Suspeição
|
Não
|
|
Central Inquéritos
|
305
|
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
|
14667
|
Adoção Ilegal
|
Sim
|
|
V. Execução fiscal - Municipal
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
13114
|
Contagem - Dias Úteis
|
Sim
|
|
JEC - Fazenda
|
7
|
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
|
13252
|
Perempção
|
Não
|
|
Sub. Tráfico de drogas
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
14669
|
Submissão à Condição Análoga à de Escravo
|
Sim
|
|
Sub. Contra Idosos e Portadores
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
12773
|
Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico
|
Não
|
|
V. Crimes Tributários
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
13149
|
Efeito Suspensivo a Recurso
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
1701
|
NOMEAÇÃO DE ADVOGADO
|
14200
|
Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
|
Não
|
|
V. Execução fiscal - Municipal
|
83
|
CAUTELAR FISCAL
|
13180
|
Greve
|
Não
|
|
V. Criminal comum
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
14660
|
Remoção de Órgão
|
Não
|
|
V. Cível Comum
|
436
|
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
|
12833
|
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
|
Não
|
|
V. Agrária
|
236
|
OPOSIÇÃO
|
13600
|
E-Doc
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
13052
|
Adicional de Qualificação
|
Não
|
|
V. Execução fiscal - Estadual
|
83
|
CAUTELAR FISCAL
|
13555
|
Trabalho Externo
|
Não
|
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
310
|
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
|
14660
|
Remoção de Órgão
|
Sim
|
|
V. Registros Públicos
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10860
|
Depositário Infiel
|
Não
|