V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14760
|
Tratamento Domiciliar (Home Care)
|
Não
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V. Cível Comum
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51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14919
|
Atraso na Entrega do Imóvel
|
Não
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V. Fazenda Pública Geral
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14844
|
Redução dos Honorários Contratuais
|
Não
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V. Fazenda Pública Geral
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14873
|
Complemento
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14855
|
Parte Incontroversa
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14845
|
Incidência na Execução Não Embargada
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14735
|
Minha Casa, Minha Vida
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14847
|
Ausência de Prévio Requerimento Administrativo
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14872
|
Ausência de Recolhimento
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14846
|
Devolução
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14842
|
Execução por RPV - Fracionamento
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14918
|
Confissão/Composição de Dívida
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
7687
|
Inventário e Partilha
|
Não
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V. Execução fiscal - Municipal
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14853
|
Prescrição Intercorrente
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14840
|
Defensoria Pública
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14868
|
Contagem de Prazo
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14842
|
Execução por RPV - Fracionamento
|
Não
|
V. Execução fiscal - Municipal
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14854
|
Valor Irrisório
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14861
|
Inclusão de Expurgos Inflacionários
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
7676
|
Administração de herança
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14917
|
Cessão de Direitos
|
Não
|
V. Cível Comum
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14850
|
Desistência do Recurso
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
5834
|
Deserdação
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14871
|
Custas do Recurso
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
51
|
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
|
14870
|
Custas Estaduais
|
Não
|