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Formação de Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS E INSTRUMENTAIS para o aparelhamento de novo consultório odontológico que deverá ser instalado nas dependências da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ) na nova Sede do Palácio da Justiça, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos.

Formação de registro de preços, por meio de pregão eletrônico, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, de remarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender às demandas das seguintes unidades gestoras componentes do Poder Judiciário do Estado do Piauí: Corregedoria Geral da Justiça - CGJ e Corregedoria do Foro Extrajudicial - COREXTRA; conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Formação de registro de preço para contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza geral em grandes alturas, do Fórum Cível e criminal de Teresina-PI e da nova sede do Tribunal de Justiça, incluindo fachadas de vidro da nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 122/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SENA e seu Anexo I.

Formação Registro de Preços para eventual aquisição de produtos de Floricultura (Arranjos de Flores e Buquês), para eventos institucionais de responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, inclusive das suas unidades judiciais localizadas na Capital e no Interior, da Corregedoria Geral da Justiça e da Escola Judiciária do Piauí – EJUD/PI, além de coroas de flores para ocasiões fúnebres de interesse das citadas unidades do Poder Judiciário Piauiense, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 147/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/ASCOM/CER (3808945) e seus Anexos I e II.

Contratação de instituição financeira para operacionalizar a arrecadação própria do Poder Judiciário do Piauí, das receitas constantes no art. 14 da lei estadual nº 5.425/04, por meio de Guia de Recolhimento da Justiça – GRJ gerada por sistema informatizado do Tribunal de Justiça, nos moldes dos padrões da Febraban, como ficha de compensação bancária a ser aceita em toda a rede de atendimento bancário, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 114/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI (3619276) e seus Anexos.

Cessões de Uso a títulos onerosos, mediante contrato, precário, por prazo determinado, destinado ao exercício de atividades de apoio para o Tribunal de Justiça, dos seguintes espaços: a) área de 49,39 m², para o funcionamento de uma CAFETERIA situado no último andar da nova sede edifício do TJ-PI, b) área de 101,96 m², para o funcionamento RESTAURANTE/CAFETERIA, situado no andar térreo da nova Sede do TJ-PI e c) área de 126,80 m², para o funcionamento RESTAURANTE/CAFETERIA situada no prédio do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina/PI; de acordo com as especificações, condições e valores estimados, descritas no Termo de Referência Nº 141/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SENA (3755323) e seu Anexo I (3699841).

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva de Auxiliar de Gestão, Auxiliar de Informática, Operador de Som e Imagem, Atendente, Arquivista e Motorista Categoria D a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense.

Alienação de veículos da frota do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí considerados obsoletos, ocioso, antieconômicos ou inservíveis para esta administração, nas características, condições e quantidades descritas no laudo de avaliação.

Aquisição de Vasilhame para Água Mineral com capacidade de armazenamento para 20 Litros para a distribuição de água nas dependências do Tribunal de Justiça do Piauí, para serem fornecidos de forma parcelada, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 140/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT e seu Anexo I (3755290).

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de publicação de avisos de licitações e outros afins, em jornal de grande circulação no Estado do Piauí, para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 121/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (3677472) e seu Anexo I.

contratação de empresa para execução das obras de CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE URUÇUÍ, composto pelos Projetos de Arquitetura e Projetos Complementares de Engenharia, com vistas a garantir instalações físicas mais adequadas e funcionais, de forma a aprimorar a prestação jurisdicional oferecida pelo Poder Judiciário do Estado do Piauí naquela Comarca.

Contratação de empresa para execução das obras de CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA MONSENHOR GIL, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 

Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE UNIÃO, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Aquisição, através do Sistema de Registro de Preços, de CAFÉ E AÇÚCAR para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seu Anexo I.

Contratação de empresa para execução das obras de CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL DE 500 ML, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas na Minuta de Termo de Referência Nº 68/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT (3566539) e seu Anexo.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de publicação de avisos de licitações e outros afins, em jornal de grande circulação no Estado do Piauí, para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 121/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (3677472) e seu Anexo I.

Formação Registro de Preços para à aquisição de de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COPA E COZINHA para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 116/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT (3643824) e seu Anexo I.

Contratação de empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico que realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação de transações financeiras à vista e/ou parceladas, por meio de sistema e-commerce, realizadas com cartão de crédito, com a aceitação de pelo menos as bandeiras VISA, MASTERCARD e ELO, sem ônus para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 118/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI (2726110​).

Contratação de empresa da área de construção civil para concluir a execução da Construção do Novo Fórum da Comarca de Canto do Buriti, localizado na praça Santana, 227, bairro centro, município de Canto do Buriti-PI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Objeto: Formação de Registro de Preços para EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS permanentes para o aparelhamento dos consultórios da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos.

Contratação de empresa especializada para fornecimento aparelho smathphone com sistema operacional IOS, conforme exigências e condições descritas neste termo de referência e anexo, a serem fornecidos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para usuários que operam informações sensíveis de interesse confidencial, restrito ou de sigilo, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência da STIC Nº 5/2022 - PJPI/TJPI (3502370) e seu Anexo.

Formação de registro de preço para contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza geral em grandes alturas, incluindo fachadas de vidro da nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 104/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SENA e seu Anexo I.

Formação Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de MOBILIÁRIO, incluindo montagem, de forma total ou parcelada, destinado atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme quantitativo, especificações e exigências técnicas constantes no item 7 e nos Anexos do Termo de Referência Nº 83/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SENA.

Aquisição, através do Sistema de Registro de Preços, de GELADEIRA, FRIGOBAR, FOGÃO TIPO COOKTOP ELÉTRICO, TELEVISÃO COM ETIQUETA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, para ser fornecido de forma única ou parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seu Anexo A.