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        FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência, no correspondente Edital e seus anexos e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie.

Processo Administrativo nº 0000058-74.2015.8.18.0139

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE PEÇAS DE VIDRO LAMINADO E BARREIRAS DE ALUMÍNIO E VIDRO, PARA POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO E MONTAGEM DOS DETECTORES DE METAL NAS GUARITAS DO PALÁCIO DE JUSTIÇA E FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL DE TERESINA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS (ANEXO I DO EDITAL).

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (MENOR PERCENTUAL DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), para aplicação ao valor estimado (R$ 900.000,00), resultando, assim, no menor valor estimado global, com vistas à eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva, e abastecimento da FROTA DE VEÍCULOS E DE GERADORES ESTACIONÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ, por meio de cartão magnético, com fornecimento de combustíveis, peças, acessórios, componentes e materiais originais recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo, por meio de postos, concessionárias, oficinas multimarcas e centros automotivos, e a mão de obra mecânica, abrangendo: Mecânica em Geral, Revisão Elétrica e Eletrônica, Arrefecimento, Refrigeração, Lanternagem, Funilaria, Borracharia, Vidraçaria, Capotaria, Tapeçaria, Pintura, Pneumático, Acessórios, Equipamentos Obrigatórios, Lubrificação, Alinhamento Balanceamento, Cambagem, Lavagem e outros materiais/serviços para o seu perfeito funcionamento, além de reboques dos veículos por empresas de transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência, no correspondente Edital e seus anexos e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie.

Formação de Registro de Preços para prestação de serviços continuados de Auxiliar de Gestão e Auxiliar de Informática, a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Unidades Judiciárias do Interior do Estado do Piauí, a critério da Presidência do TJ/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

  Contratação, sob o regime  empreitada por preço global, de empresa especializada na  prestação  de  serviços de engenharia  para  execução  de  Perícia  Técnica  com elaboração    de  Laudo   Pericial  Estrutural  (análise  e  diagnóstico  de   patologias existentes   e   apontamento   das   soluções   técnicas  com  orçamento  detalhado, especificações  técnicas, projeto  estrutural  e r elatório de sondagem) do Prédio do Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato, prédio pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Praça Francisco Antônio da Silva, s/n, Centro, CEP: 64.770-000,  São  Raimundo  Nonato,  Piauí,  nas  condições  descritas no Termo de Referencia, Anexo I deste Edital.

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS OBJETOS DE USO INDISPENSÁVEL A REGULAR ADMINISTRAÇÃO, COMPREENDENDO: IMPRESSORAS E INSUMOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE CRACHÁS FUNCIONAIS PARA SERVIDORES DO JUDICIÁRIO PIAUIENSE; E, RELÓGIOS PROTOCOLADORES DE DOCUMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE ROTINA ADMINISTRATIVA E CARTORÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NOS TERMOS DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, A SABER:

ANEXO A - IMPRESSORAS E INSUMOS PARA CONFECÇÃO DE CRACHÁS FUNCIONAIS;

ANEXO B – RELÓGIOS PROTOCOLADORES DE DOCUMENTOS.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES EXECUTIVOS, DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DO NOVO FORUM DA COMARCA DE CORRENTE, localizado na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Lote 07, Centro Administrativo, s/n. Bairro Nova Corrente, CEP: 64.980-000, sob o regime empreitada por preço global, nas condições descritas no Termo de Referencia, Anexo I do Edital.

    Formação de Registro de Preços para eventual contratação de serviços,  continuados,  de  manutenção   predial   preventiva  e corretiva   das   instalações  físicas  e  prediais,  nas  áreas   de instalações   hidráulicas,   sanitárias,    elétricas       eletrônicas (inclusive  elevadores,   refrigeração/climatização,   subestação, grupo   gerador,   CFTV,  MONITORAMENTO,  ETC),   telefônicas, lógicas, combate a incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas  edificações do Poder Judiciário Estadual em todas   as   Comarcas  do  Piauí,  de  acordo  com a Norma NBR 5674/2012  e   especificações  constantes   neste   instrumento convocatório e no Termo de Referência.

     Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais  de consumo, para  rotina administrativa e cartorária nas unidades integrantes do Poder    Judiciário    do     Estado   do   Piauí,  a  serem  fornecidos  de  forma parcelada, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo  com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).

Contratação de empresa da área de construção civil para Construção do Novo Fórum e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba - Piauí.

Fornecimento e instalação de móveis planejados para Gabinetes da Corregedoria e de Desembargadores do TJ/PI, localizados nos prédios sede e anexo do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Praça Des. Edgard Nogueira, s/n – Centro Cívico, Teresina-PI, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, os quais serão objetos dos seguintes lotes:

a) Lote I:

Gabinete da Corregedoria Geral de Justiça, localizado no 1º andar do Edifício Anexo do Tribunal de Justiça.

b) Lote II:

Gabinete de Desembargador, localizado no 2º andar do Edifício Sede do Tribunal de Justiça.

c) Lote III:

Gabinete de Desembargador, localizado no 2º andar do Edifício Sede do Tribunal de Justiça.

Contratação de empresa da área de construção civil para Construção do Novo Fórum e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Corrente - Piauí, com área total de construção de 1.277,71 m² conforme Projeto Básico e seus anexos.

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de jaquetas funcionais para identificação dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Estado do Piauí, a serem fornecidos de forma parcelada, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS (USADOS E NOVOS) DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE

REFERÊNCIA.

Execução dos serviços de reforma do prédio onde funciona o Fórum da Comarca de Floriano-PI, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos

Concorrência, do tipo menor preço, mediante o regime de empreitada por preço unitário, para execução dos serviços de:

a) Reforma do Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, para abrigar o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Piauí;

b) Fornecimento e Instalação de cobertura com telha 100% metálica sobre estrutura metálica pintada com anticorrosivo e esmalte sintético para o Almoxarifado da Redonda;

c) Reforma do Fórum da Comarca de Batalha-PI pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí;

d) Reforma do Fórum da Fazenda Pública, para abrigar o Juizado Especial da Fazenda Pública;

e) Reforma do prédio em que se encontra o Fórum da Comarca de Aroazes-PI.

SEÇÃO III – OBJETO

3.1. Esta licitação tem como objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) ELEVADORES, INCLUINDO A GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM DESMONTAGEM DOS ATUAIS ELEVADORES, PARA O EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, LOCALIZADO NA PRAÇA DES. EDGARD NOGUEIRA, S/N, CENTRO CÍVICO, CEP 64000-830, TERESINA-PIAUÍ, com as seguintes características:

a) 01 Elevador Privativo com capacidade mínima 06 (seis) passageiros ou 450 kg, velocidade nominal de 1,00m/s ou 60 m/min. e,

b) 01 Elevador Panorâmico com capacidade mínima 16 (dezesseis) passageiros ou 1200 kg, velocidade nominal de 1,00 m/s ou 60m/min.

Observar demais itens que detalham o objeto.

Contratação de empresa da área de construção civil para Construção do Novo Fórum e JECC da Comarca de Oeiras-PI, para servir ao  Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme descrito no Projeto Básico e seus anexos.

Esta licitação, sob o regime de empreitada por preço global, tem como objeto, a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES EXECUTIVOS, DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE OEIRAS, no terreno pertencente ao Poder judiciário do Estado do Piauí, localizado na Avenida Antônio Alencar Freitas, s/n. Bairro Oeiras-Nova, CEP: 64.500-000, nas condições descritas no Termo de Referencia, Anexo I do Edital.

Contratação de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, consoante o disposto no Edital e nos seus anexos para:
  LOTE I – Gerenciamento das Contas Especiais, e respectivas sub-contas, destinadas ao recolhimento das verbas públicas a serem revertidas ao pagamento de Precatórios relativos aos processos tramitados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência;
  LOTE II – Depósitos Judiciais em geral (maior percentual de remuneração líquida), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

FORMAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS (PERCENTUAL DE DESCONTO) APLICADO SOBRE O VOLUME DE VENDAS, COM VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA (AGÊNCIAS) JUNTO ÀS COMPANHIAS AÉREAS, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVAS, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUSIVE EMISSÃO DE SEGURO ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

     Contratação de empresa da área de construção civil para Construção do Novo Anexo do Palácio da Justiça – Gabinete Desembargadores, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina – PI, conforme descrito no Projeto Básico.

     O Edital e seus anexos poderão ser retirados (meio eletrônico) na sala da Central de Licitações e Contratos do prédio anexo-sede Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, 1º andar, situada na Praça Des. Edgard Nogueira, s/n - Bairro Cabral, em Teresina - PI, a partir do dia 18/09/2015, de segunda à sexta, no horário de 8h às 14h, como também no site www.tjpi.jus.br, link licitações, Concorrência nº 003/2015.

     Por medida de economia, não será fornecido o Edital na forma impressa, de modo que a despesa com a mídia para a retirada do edital correrá à conta do interessado.

 DA SESSÃO PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES “DOCUMENTAÇÃO” e “PROPOSTA DE PREÇO”

LOCAL: Sala da Central de Licitações e Contratos.

DATA: 20/10/2015.

HORÁRIO (local): 09:00(nove horas).

Contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de reforma do prédio onde funcionará o JECC Centro I, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado à Rua Mato Grosso, s/n, esquina com a Rua Osvaldo Cruz – Cabral, Teresina-PI, conforme descrito no Projeto Básico.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES E OUTROS AFINS, DE INTERESSE DO PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA CIDADE
DE TERESINA-PI, DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2015/2016, NO TOTAL ESTIMADO DE
ATÉ 200 (DUZENTAS) PUBLICAÇÕES, CONFORME DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS
ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL
- DATA: 13/08/2015.
- HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO – CREDENCIAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – ABERTURA DA ETAPA COMPETITIVA (FASE DE LANCES): 09:30H (NOVE HORAS E 30 MINUTOS) – HORÁRIO LOCAL.
- LOCAL: SALA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO TJ/PI (Térreo do Anexo do prédio doTribunal de Justiça do Piauí, localizado na Praça Edgard Nogueira, S-N, Centro Cívico, em Teresina-PI, CEP 64.000-830).

Registro de Preços destinado a aquisição de toners para impressoras, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência Anexo do instrumento convocatório.