Portal da Transparência TJPI

AVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA

OBJETIVO: Informação, discussão, dirimir dúvidas e ouvir opiniões acerca dos serviços de telefonia.

Objeto: Formação de registro de preços para prestação de serviços telefonia (fixa e móvel)

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por sua Central de Licitações e Contratos– CLC/TJ/PI, CONVOCA todos os interessados para participarem de Sessão de Audiência Pública, no dia 13/01/2016, às 10:00h, na sala Reunião, no terceiro andar do Palácio da Justiça, na Praça Desembargador Edgar Nogueira s/nº, bairro Cabral, cuja pauta inclui discussão sobre exigências exaradas no Termo de Referência e Edital da Licitação. Estarão presentes representantes da Secretaria Geral TJ/PI, da Secretária de Assuntos Jurídicos TJ/PI, Secretaria de Tecnologia, informação e Comunicação TJ/PI, da Central de Licitações CLC/TJ/PI, da Coordenação de Gestão de Contratos TJ/PI, do Departamento de Engenharia TJ/PI e Coordenação de Controle Interno TJ/PI, cuja decisão visa, sobretudo, informação, discussão, dirimir dúvidas e ouvir opiniões acerca dos serviços que ora se pretende registrar, favorecendo, assim, condições para ampliar a competitividade na respectiva licitação. Cópias do Projeto Básico e Edital disponibilizados no Site www.tjpi.jus.br (link licitações) ou na Central de Licitações TJ/PI – (086) 3215-4440, 3216-7450, email: clc@tjpi.jus.br

Prestação de Serviços de Engenharia para Elaboração de PROJETOS COMPLEMENTARES dos Serviços de CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E Juizado Especial Cível e Criminal - JECC da Comarca de BOM JESUS-PI, em terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na BR – 135, S/N, Bairro São Pedro, Município de Bom Jesus, nas condições, quantidades, exigências e demais solicitações descritas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Contratação de empresa para LOTE 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE 600 (SEISCENTOS) EXEMPLARES DA OBRA “CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ: UM RESGATE DA SUA MEMÓRIA”, conforme especificações do Termo de Referência do Edital (Anexo I - A); e LOTE 2 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE 1.000 (UM MIL) EXEMPLARES DO RELATÓRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ, BIENIO 2014/2016, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL (Anexo I - B).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 000845-06.2015.8.18.0139

       Alienação de 14 (quatorze) veículos automotores inservíveis de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Anexo I do Edital.
       Os veículos serão vendidos no estado e condições em que se encontrarem, em funcionamento ou não, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelo arrematante, descabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO SUV, NOVO, ZERO QUILOMETRO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL OU DE PAÍSES QUE COMPÕE O MERCOSUL), para uso imediato, destinado à manutenção da continuidade das atividades didáticas da EJUD, decorrente desta licitação, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descrita no Termo de Referência. (Anexo do Edital).

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de CAPAS PLÁSTICAS, para rotina administrativa e cartorária nas unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a serem fornecidas de forma parcelada, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência (Anexo I dO Edital).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS (USADOS E NOVOS) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONSIDERANDO OVALOR DOS ITENS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (MODELOS VEÍCULOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA).

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL DE CANTINA, especificados no Termo de Referência (ANEXO I deste Edital), para rotina administrativa e cartorária nas unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a serem fornecidos de forma parcelada, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, também, descritas no Termo de Referência (Anexo I deste Edital).

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, especificados no Termo de Referência (ANEXO I deste Edital), para rotina administrativa e cartorária nas unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a serem fornecidos de forma parcelada, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, também, descritas no Termo de Referência (Anexo I deste Edital).

     FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA   PRESTAÇÃO   DE    SERVIÇOS   DE   ORGANIZAÇÃO   E   GERENCIAMENTO   DE DOCUMENTOS, CONSIDERANDO O  MENOR  VALOR DOS ITENS, desde que atendidas todas as  exigências deste  Termo de  Referência e Edital, e  seus anexos  e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS OBJETOS DE USO INDISPENSÁVEL A REGULAR ADMINISTRAÇÃO, COMPREENDENDO: IMPRESSORA E INSUMOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE CRACHÁS FUNCIONAIS PARA SERVIDORES DO JUDICIÁRIO PIAUIENSE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE
ROTINA ADMINISTRATIVA E CARTORÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E
QUANTIDADES ESTABELECIDAS NOS TERMOS DE REFERÊNCIA (ANEXO I – IMPRESSORA E INSUMOS PARA CONFECÇÃO DE CRACHÁS FUNCIONAIS).

Prestação de Serviços de Engenharia para Elaboração de PROJETOS
COMPLEMENTARES dos Serviços de:
Lote I – REFORMA E AMPLIAÇÃO do prédio do FÓRUM da Comarca de PIRIPIRI-PI,
no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Avelino
Resende, S/N, Bairro Centro, CEP 64260-000, Município de Piripiri, destinado a abrigar o
Fórum, o Tribunal do Júri e o Juizado Cível e Criminal da cidade nas condições,
quantidades, exigências e demais solicitações descritas no Termo de Referência, Anexo I
do Edital.
Lote II – CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E Juizado Especial Cível e Criminal e
JECC da Comarca de PICOS-PI, no terreno objeto de cessão de uso ao Poder Judiciário
do Estado do Piauí, localizado na Rua de Acesso Interno, S/N, Bairro Junco ao lado do
terreno do Tribunal Regional Eleitoral – TER, localizado na Rua Porfirio Bispo de Sousa,
Município de Picos, destinado a abrigar o Fórum, o Tribunal do Júri e o Juizado Cível e
Criminal da cidade nas condições, quantidades, exigências e demais solicitações
descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Lote III – CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM da Comarca de CRISTINO CASTRO-PI,
no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Gerson
Rodrigues, S/N, Bairro Mutirão, Município de Cristino Castro-PI destinado a abrigar o
Fórum e o Tribunal do Júri da cidade nas condições, quantidades, exigências e demais
solicitações descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (PAPEL A4) para atender todas as unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a serem fornecidos de forma parcelada, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência (Anexo do Edital).

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de BENS PERMANENTES (Aquisição de câmera digital), para atender a necessidade do Poder Judiciário Piauiense, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).

- AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE USO INDISPENSÁVEL A REGULAR ADMINISTRAÇÃO, COMPREENDENDO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TECNOLOGIA COMPOSTA DE ENCLOSURE (chassi) para servidores blades, Servidores do tipo blade (Lâminas), Switches convergentes, Sistema de Armazenamento de Dados (Storage), Sistema de Backup (Tape Library, Cartuchos LTO-6 e Software de Backup), Software de Virtualização VMware, Nobreak UPS modular, Grupo Gerador de 81 kVA, Serviço de Suporte e Manutenção, treinamentos e configuração de toda a solução, conforme especificações, incluindo a instalação através de serviços profissionais de implementação em ambiente virtualizado em plataforma VMware, testes, garantia de funcionamento e assistência técnica de acordo com as condições estabelecidas e demais características detalhadas permitindo a implementação da virtualização de equipamentos do tipo servidores, utilizando a Rede de Armazenamento (SAN) no TJPI (existente e o adquirido nesta contratação) para o ambiente virtual de modo a garantir a disponibilidade dos serviços de TI aos usuários, em conformidade com as especificações técnicas e condições constantes deste Termo de Referência, devidamente detalhado no tópico 4 – REQUISITOS TÉCNICOS (Art. 18 § 3º, IV da Resolução CNJ 182/2013).

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE E CANTINA), para rotina administrativa e cartorária nas unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a serem fornecidos de forma parcelada, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição MATERIAL DE CONSUMO (açúcar) para atender todas nas unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a serem fornecidos de forma parcelada, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência (Anexo do Edital).

REGISTRAR OS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE, E ENTREGA DE, ATÉ 4.100.000 (QUATRO MILHÕES E CEM MIL) SELOS DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA E AUTENTICIDADE, DE ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, PRATICADOS NO ESTADO DO PIAUÍ, PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, INCLUÍDAS SUAS UNIDADES JUDICIÁRIAS, A SER FORNECIDO DE FORMA PARCELADA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, DURANTE A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Aquisição de suprimentos para impressora HP Color LaserJet 9.500n, a fim de atender as necessidades do Departamento Gráfico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência (Anexo deste Edital).

Formação de Registro de Preços para eventual Aquisição de BENS PERMANENTES (Cooktop elétrico e fogão portátil elétrico), para atender a necessidade do Poder Judiciário Piauiense, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência.

Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de Empresa para prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Crédito Alimentação, através de Cartão Eletrônico/Magnético e/ou tecnologia similar, que possibilitem atender necessidade de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e suas demais Unidades Administrativas, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência.

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição MATERIAL DE CONSUMO (café) para atender todas nas unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a serem fornecidos de forma parcelada, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência (Anexo do Edital).

Formação de registro de Preços para eventual contratação de Empresa para prestação de serviços comuns, de natureza continuada, na área de Vigilância e Segurança armada 12 x 36 diurna e noturna, com vistas à perfeita execução dos serviços nas dependências das unidades judiciárias do Poder Judiciário Piauiense, que compreenderá além da prestação dos serviços, o fornecimento de todos os equipamentos necessários à execução do objeto conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

        FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, COM VISTAS À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS   DE   AR    CONDICIONADO   DO   TIPO  SPLIT, TIPO  JANEILEIRO,  E  DE CLIMATIZADORES PORTÁTEIS, COM ETIQUETA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, VISANDO ATENDER  ÀS  NECESSIDADES DO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DE SUAS UNIDADES JUDICIÁRIAS, DE  ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NOS TERMOS DE REFERÊNCIAS (ANEXO A, B e C DESTE EDITAL).

     PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA  ELABORAÇÃO DE PROJETOS  COMPLEMENTARES DOS  SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE CAMPO MAIOR, destinado a abrigar o Fórum e  Tribunal do Júri da cidade, localizado  na Rua Siqueira  Campos, nº 372 – Centro,  CEP 64.280–000, Município  de Campo Maior (PI), sob o Termo de Referencia, Anexo I do Edital.