Portal da Transparência TJPI

Aquisição de roçadeiras manuais para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Piauí, em especial aos Fóruns das Comarcas de Picos e Floriano - PI.

Aquisição de equipamentos permanentes para consultório odontológico para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Piauí e de suas respectivas Unidades, conforme detalhamento contido no Termo de Referência.

Contratação do seguro de acidentes pessoais e coletivos para estagiários em plena atividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Contratação Emergencial de empresa especializada para LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SUV, BLINDADO

Aquisição de Insígnias Comemorativas​, a fim de atender demandas da Assessoria de Comunicação para a realização do IV CONGRESSO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, importante evento para qualificação dos oficiais de justiça e avaliadores deste Tribunal, a ser realizado na cidade de Teresina (PI), nos dias 23 e 24 de março de 2023.

Capacitação na área de atualização em protocolo, cerimonial e eventos, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Contratação de empresa especializada em curso e treinamento de pessoal, para oferta de curso com o tema: "ELABORAÇÃO PASSO A PASSO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, CONFORME MODELO DA IN 05/2017 E PARÂMETROS DE PESQUISA ESTABELECIDOS PELA LEI 14.133/2021"

Aquisição de Colchões para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e de suas respectivas unidades, de acordo com as especificações e condições descritas no do Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de links dedicados e simétricos com segurança e alta disponibilidade, com recursos de segurança em cada perímetro de rede instalado, ferramentas e serviço para análise e mitigação de vulnerabilidades web e link seguro de acesso à rede mundial de computadores (internet), interligando as redes de todas as Unidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TELÕES DE LED COM ALTA RESOLUÇÃO E GRIDE DE MONTAGEM, para eventos institucionais promovidos por esta Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em quantidades e prazos suficientes ao atendimento da demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus Anexos.

1.1. Contratação de serviços de consultoria especializada para implementação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) / EFD-Reinf, a partir do mapeamento de processos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como suas bases de dados ao eSocial, incluindo assessoria e treinamento, conforme as especificações descritas e detalhadas no Termo de Referência e seus anexos, compreendendo os seguintes itens:

1.1.1. Consultoria para levantamento, implementação e implantação das necessidades estruturais de adequação ao eSocial / EFD-Reinf (trabalhista, previdenciário, saúde e segurança do trabalho);

1.1.2. Assessoria na operacionalização do sistema de mensageria (geração, envio e confirmação do recebimento das informações relacionadas às obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais do eSocial / EFD - Reinf);

1.1.3. Treinamento de servidores; e

1.1.4. Operação assistida e serviço de suporte técnico com ferramentas para comunicação.

1.2. Em resumo, assessorar os órgãos componentes do Poder Judiciário do Estado do Piauí na implantação do eSocial/EFD-Reinf em sua plenitude, cumprindo assim as obrigações legais advinda do mesmo, junto ao governo e órgãos fiscalizadores.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AGRÁRIA, AMBIENTAL E FUNDIÁRIA.

Aquisição de Persianas Verticais, incluindo fornecimento e instalação, para o controle de privacidade e de luminosidade das recepções dos gabinetes dos desembargadores.

Contratação de serviços de ginástica laboral, para atuação no âmbito das unidades administrativas da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI.

Contratação de empresa especializada na promoção de evento voltado para o treinamento, capacitação, formação, aperfeiçoamento e especialização, viabilizando a realização de 1 (uma) inscrição do Desembargador do TJPI na "4ª edição do Curso de Pós-Graduação de Coimbra", promovido pelo INSTITUTO EUROPEU DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA – IEPG LTDA, organização de profissionais que fazem a afirmação pública da ética, da ciência e dos princípios universais do Direito, a realizar-se no período de 08 a 26 de maio de 2023, na cidade de Coimbra, em Portugal, cujo objetivo é a capacitação, conhecimento e troca de informações sobre a temática dos Direitos Humanos, seus desafios, políticas públicas, dentre outros.

Contratação de empresa ou pessoa física especializada na prestação de serviços de ginástica laboral, para atuação no âmbito das unidades administrativas da Corregedoria - Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI, conforme especificações definidas em Termo de Referência.

Aquisição de 01 (um) Drone e 02 (dois) aparelhos de GPS portáteis

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura fotográfica e audiovisual profissional de suporte às atividades de comunicação institucional para o Tribunal de Justiça do Piauí, incluindo todo material e mão de obra necessários, conforme quantitativos e especificações mínimas.

Contratação de empresa/profissional de design gráfico para a prestação de serviços de criação de peças gráficas, identidade visual e diagramação de materiais e projetos oficiais, visando dar suporte às atividades de comunicação institucional do Tribunal de Justiça do Piauí.

Aquisição de Veículo de Representação Utilitário Esportivo (Tipo SUV) com Blindagem Total Nível III-A, conforme especificações contidas no Termo de Referência Nº 9/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/TRANSPCGJ, para renovação e readequação da frota veicular da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI, para suprir as demandas de serviços administrativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme disponibilidade orçamentária.

Contratação de serviços de Capacitação/Treinamento na área de Licitações e Contratos Administrativos, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, destinado a até 30 (trinta) Servidores da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, tendo como objeto de abordagem a temática "Como elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para Compras e Serviços de acordo com a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021", com carga horária de 20 (vinte) horas, no período de 15 a 19 de maio de 2023 (das 14h 30m às 18h 30m), na modalidade in company, mediante transmissão on line, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 33/2023

Aquisição de Suprimentos para Equipamentos de Confecção de Crachás para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Piauí e de suas respectivas Unidades, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção, documentação, suporte e teste de software, na forma de serviços continuados presenciais e não presenciais, contemplando a transferência de conhecimento e agregação tecnológica, respeitando os padrões de desenvolvimento, desempenho e qualidade estabelecidos pelo MP-GO, nos exatos termos e especificações do Edital de Licitação nº 157/2022 e seus Anexos, modalidade Pregão Eletrônico, e da proposta da Contratada, constantes do Processo nº 202200166215, de 06/05/2022, independentemente de transcrição, conforme tabela a seguir:

Aquisição de materiais e insumos de jardinagem para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observadas as especificações detalhadas no ANEXO I do Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada, para a inscrição de 06 servidores do TJPI no Curso de Formação e Atualização em Governança, Riscos e Compliance com a elaboração da Matriz de Riscos, com Carga Horária: 21h, com Monique Furtado, a realizar-se no período de 14 a 16 de dezembro de 2022, na cidade de João Pessoa - PB.