Contratações diretas

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Número/ano Processo Início Modalidade Realização Status Tipo Resumo Comissão Demandante
70/2023 23.0.000089344-7 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de estabelecimento comercial do tipo restaurante para o fornecimento de almoço em Parnaíba - PI, no dia 29 de setembro de 2023, à partir das 12h, com o fito de promover o encerramento do II Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. Cerimonial
69/2023 23.0.000029876-0 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de empresa para prestação do serviço de acesso à Plataforma Jurídica de Pesquisas online JusBrasil PRO, juntamente com o serviço Doutrina com a modalidade Pesquisa Avançada, com foco em repositórios de jurisprudências dos principais tribunais do Brasil e possibilidade de copiar, de forma ilimitada, ementas para citação de jurisprudências disponíveis na plataforma, com 270 acessos simultâneos através de usuário e senha, com disponibilidade de acesso aos magistrados e aos servidores que exercem funções de assessoria jurídica no Tribunal de Justiça do Piauí.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE GABINETE DOS JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA
68/2023 23.0.000030486-7 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Aquisição de Kits de Substituição de Cabeça de Impressão HP DESIGNJET 711 - C1Q10A para a Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
67/2023 23.0.000082815-7 Contratação Direta

Contratação de empresa especializada na promoção de evento voltado para o treinamento, capacitação, formação, aperfeiçoamento e especialização, viabilizando a realização de 04 (quatro) inscrições de Servidores da CGJ/PI, com a temática: "3º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar", com previsão para ocorrer entre os dias 28 a 30 de agosto de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, na modalidade presencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 109/2023 - PJPI/EJUD-PI (4600090).

Agentes de Contratação CGJ/PI - Portaria (Presidência) Nº 15/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
66/2023 23.0.000040123-4 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF
65/2023 23.0.000083117-4 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de licença de software de gerenciamento administrativo de contratos (CONTRATOSGOV) para ser utilizado como ferramenta tecnológica de apoio para o gerenciamento e acompanhamento de todos os Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios
64/2023 23.0.000063077-2 Contratação Direta

 Contratação serviços de design gráfico, para criação de peças gráficas, identidade visual e diagramação de materiais e projetos oficiais da Corregedoria - Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI, conforme especificações definidas no Termo de Referência Nº 80/2023.

Agentes de Contratação CGJ/PI - Portaria (Presidência) Nº 15/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE ASCOMCGJ - Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça
63/2023 23.0.000079843-6 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de empresa especializada para oferta de curso com o tema "PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CÁLCULOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - ATUALIZADO PELA EC 103/2019 E A NOVA PORTARIA MTP 1.467/22​", com carga horária de 20 h/a, na modalidade de Ensino a Distância, ao vivo e on-line, destinado ao treinamento e capacitação da servidora JACKELINE ROCHA DO NASCIMENTO, matrícula 30170, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SEAD. A ação formativa demandada é ofertada pela empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, CNPJ.: 18.133.018/0001-27 com previsão de realização para o período de 21 a 25 de agosto de 2023.

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. Secretaria de Administração e Pessoal - SEAD
62/2023 23.0.000084027-0 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de empresa especializada para confecção de 100 (cem) camisas personalizadas para os servidores organizadores do II ENCONTRO REGIONAL DE TRABALHO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, a ser realizado no município de Parnaíba-PI, alinhado ao Plano Estratégico do Poder Judiciário Nacional e Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, visando à promoção de serviços com qualidade e efetividade baseada nos princípios da Administração Pública e alinhado com as diretrizes estratégicas e objetivos disciplinados no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Piauiense para o alcance de sua missão institucional.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Secretaria de Gestão estratégica - SEGES
61/2023 23.0.000065890-1 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, bancos de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução das tarefas operacionais demandadas pelo TJPI.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Secretaria de tecnologia da Informação - STIC
60/2023 23.0.000067828-7 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de empresa especializada para oferta de curso com o tema "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES", com carga horária de 30 h/a, na modalidade in company ao vivo e on-line, destinado ao treinamento e capacitação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI.

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
59/2023 23.0.000084234-6 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Locação de espaços do Centro de Convenções de Teresina para viabilização de espaço de evento, localizado em Teresina - PI, com o fito de promover a Solenidade de Lançamento do Programa Regularizar.

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. Cerimonial
58/2023 23.0.000078468-0 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Prestação de serviços de aulas de ginástica laboral para os magistrados e servidores que exercem suas atividades no âmbito da Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI, de forma a atuar preventivamente  nos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho.

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
57/2023 23.0.000076196-6 Contratação Direta

Contratação de empresa especializada na organização de eventos jurídico-científicos, destinados ao treinamento, capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI) e Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI), totalizando 08 (oito) inscrições, visando à realização de palestras no "4º Congresso Brasileiro de Compras Públicas", evento promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., CNPJ: 10.498.974/0002-81, com previsão para ocorrer entre os dias 7 a 10 de agosto de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, na modalidade presencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 101/2023 - PJPI/EJUD-PI.

Agentes de Contratação CGJ/PI - Portaria (Presidência) Nº 15/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
56/2023 23.0.000060212-4 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

O objeto da presente dispensa eletrônica é a AQUISIÇÃO DE FORNO MICRO-ONDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos.

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. Departamento de Material e Patrimônio
55/2023 23.0.000081081-9 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de solução para acesso a Plataforma WhatsApp visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do
Estado do Piauí e Corregedoria Geral de Justiça

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Secretaria de tecnologia da Informação - STIC
54/2023 23.0.000026963-8 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

O objeto desta solução é a aquisição de uniforme paisano, com vistas a padronizar a vestimenta para uso por policiais militares na sede do TJPI e em eventos relacionados ao Judiciário Estadual

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA - SUSEG
53/2023 23.0.000059186-6 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

jeto do presente Termo de Contrato é a aquisições 18 Televisores de 55 polegadas ou superior com tecnologia "smart tv" 4k, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 50/2022 ao Pregão nº 057/2022-SRP do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA_E SEGURANÇA PÚBLICA - DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA - MJ, que teve como vencedora a empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ.: 65.149.197/0002-51, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. Departamento de Material e Patrimônio
52/2023 23.0.000066403-0 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de empresa especializada para oferta de curso com o tema "NEUROCIÊNCIA E ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADOS AO AMBIENTE JUDICIAL", com carga horária de 40 (quarenta) h/a, na modalidade in company com atividades síncronas e assíncronas, destinado ao treinamento e capacitação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
51/2023 23.0.000054056-0 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Aquisição de 01 (uma) Aeronave Drone tipo quadricóptero, controlado remotamente com função de fotografia e filmagem em alta resolução (4K), modelo de referência DJI Mini 3 Pro + Fly More Combo ou similar equivalente, incluindo acessórios complementares, para suprir as necessidades da Superintendência de Engenharia e Arquitetura.

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
50/2023 23.0.000046362-0 Contratação Direta

Prestação dos serviços continuados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Auxiliar de Gestão (Nível Superior), a fim de suprir as necessidades e demandas da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, conforme especificações do Termo de Referência nº 92/2023.

Portaria Nº 2941/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 12 de junho de 2023 (Comissão Especial de Licitação - CEL) SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - SECCOR
49/2023 23.0.000079219-5 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização e gerenciamento de eventos, para o fim específico de lançamento do Programa Justo Acesso no município de São Félix do Piauí - PI, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí,

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. Cerimonial
48/2023 23.0.000066465-0 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária, com ferramenta tecnológica de apoio para agilizar o trâmite dos processos ajuizados na unidade judicial do Programa Regularizar, por meio de interoperabilidade com o sistema PJE.

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. GABINETE DOS JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA
48/2023 23.0.000136068-0 Dispensa 29/11/2023 Divulgada Menor Preço

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TELÃO DE LED COM ALTA RESOLUÇÃO E GRIDE DE MONTAGEM PARA EVENTO INSTITUCIONAL A SER PROMOVIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (CGJ) NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO PRÉDIO HISTÓRICO DO TJPI (TERESINA - PIAUÍ), DAS 8H ÀS 14H.

Agentes de Contratação CGJ/PI - Portaria (Presidência) Nº 15/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - SECCOR
47/2023 23.0.000048588-8 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização do acervo da Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF instalada no prédio do Tribunal de Justiça do estado do Piauí, localizado na Praça Edgar Nogueira, Centro - Cívico, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF
Licitação
Dados
Detalhes
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Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000089344-7 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de estabelecimento comercial do tipo restaurante para o fornecimento de almoço em Parnaíba - PI, no dia 29 de setembro de 2023, à partir das 12h, com o fito de promover o encerramento do II Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
Cerimonial
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000029876-0 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de empresa para prestação do serviço de acesso à Plataforma Jurídica de Pesquisas online JusBrasil PRO, juntamente com o serviço Doutrina com a modalidade Pesquisa Avançada, com foco em repositórios de jurisprudências dos principais tribunais do Brasil e possibilidade de copiar, de forma ilimitada, ementas para citação de jurisprudências disponíveis na plataforma, com 270 acessos simultâneos através de usuário e senha, com disponibilidade de acesso aos magistrados e aos servidores que exercem funções de assessoria jurídica no Tribunal de Justiça do Piauí.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
GABINETE DOS JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000030486-7 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Aquisição de Kits de Substituição de Cabeça de Impressão HP DESIGNJET 711 - C1Q10A para a Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000082815-7 
Início:
 
Realização:
 
Status:
 
Tipo:
 
Objeto:

Contratação de empresa especializada na promoção de evento voltado para o treinamento, capacitação, formação, aperfeiçoamento e especialização, viabilizando a realização de 04 (quatro) inscrições de Servidores da CGJ/PI, com a temática: "3º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar", com previsão para ocorrer entre os dias 28 a 30 de agosto de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, na modalidade presencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 109/2023 - PJPI/EJUD-PI (4600090).

Comissão:
Agentes de Contratação CGJ/PI - Portaria (Presidência) Nº 15/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000040123-4 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000083117-4 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de licença de software de gerenciamento administrativo de contratos (CONTRATOSGOV) para ser utilizado como ferramenta tecnológica de apoio para o gerenciamento e acompanhamento de todos os Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000063077-2 
Início:
 
Realização:
 
Status:
 
Tipo:
 
Objeto:

 Contratação serviços de design gráfico, para criação de peças gráficas, identidade visual e diagramação de materiais e projetos oficiais da Corregedoria - Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI, conforme especificações definidas no Termo de Referência Nº 80/2023.

Comissão:
Agentes de Contratação CGJ/PI - Portaria (Presidência) Nº 15/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
ASCOMCGJ - Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000079843-6 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de empresa especializada para oferta de curso com o tema "PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CÁLCULOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - ATUALIZADO PELA EC 103/2019 E A NOVA PORTARIA MTP 1.467/22​", com carga horária de 20 h/a, na modalidade de Ensino a Distância, ao vivo e on-line, destinado ao treinamento e capacitação da servidora JACKELINE ROCHA DO NASCIMENTO, matrícula 30170, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SEAD. A ação formativa demandada é ofertada pela empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, CNPJ.: 18.133.018/0001-27 com previsão de realização para o período de 21 a 25 de agosto de 2023.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
Secretaria de Administração e Pessoal - SEAD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000084027-0 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de empresa especializada para confecção de 100 (cem) camisas personalizadas para os servidores organizadores do II ENCONTRO REGIONAL DE TRABALHO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, a ser realizado no município de Parnaíba-PI, alinhado ao Plano Estratégico do Poder Judiciário Nacional e Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, visando à promoção de serviços com qualidade e efetividade baseada nos princípios da Administração Pública e alinhado com as diretrizes estratégicas e objetivos disciplinados no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Piauiense para o alcance de sua missão institucional.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Secretaria de Gestão estratégica - SEGES
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000065890-1 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, bancos de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução das tarefas operacionais demandadas pelo TJPI.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Secretaria de tecnologia da Informação - STIC
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000067828-7 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de empresa especializada para oferta de curso com o tema "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES", com carga horária de 30 h/a, na modalidade in company ao vivo e on-line, destinado ao treinamento e capacitação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000084234-6 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Locação de espaços do Centro de Convenções de Teresina para viabilização de espaço de evento, localizado em Teresina - PI, com o fito de promover a Solenidade de Lançamento do Programa Regularizar.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
Cerimonial
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000078468-0 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Prestação de serviços de aulas de ginástica laboral para os magistrados e servidores que exercem suas atividades no âmbito da Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI, de forma a atuar preventivamente  nos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000076196-6 
Início:
 
Realização:
 
Status:
 
Tipo:
 
Objeto:

Contratação de empresa especializada na organização de eventos jurídico-científicos, destinados ao treinamento, capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI) e Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI), totalizando 08 (oito) inscrições, visando à realização de palestras no "4º Congresso Brasileiro de Compras Públicas", evento promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., CNPJ: 10.498.974/0002-81, com previsão para ocorrer entre os dias 7 a 10 de agosto de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, na modalidade presencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 101/2023 - PJPI/EJUD-PI.

Comissão:
Agentes de Contratação CGJ/PI - Portaria (Presidência) Nº 15/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000060212-4 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

O objeto da presente dispensa eletrônica é a AQUISIÇÃO DE FORNO MICRO-ONDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
Departamento de Material e Patrimônio
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000081081-9 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de solução para acesso a Plataforma WhatsApp visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do
Estado do Piauí e Corregedoria Geral de Justiça

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Secretaria de tecnologia da Informação - STIC
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000026963-8 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

O objeto desta solução é a aquisição de uniforme paisano, com vistas a padronizar a vestimenta para uso por policiais militares na sede do TJPI e em eventos relacionados ao Judiciário Estadual

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA - SUSEG
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000059186-6 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

jeto do presente Termo de Contrato é a aquisições 18 Televisores de 55 polegadas ou superior com tecnologia "smart tv" 4k, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 50/2022 ao Pregão nº 057/2022-SRP do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA_E SEGURANÇA PÚBLICA - DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA - MJ, que teve como vencedora a empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ.: 65.149.197/0002-51, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
Departamento de Material e Patrimônio
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000066403-0 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de empresa especializada para oferta de curso com o tema "NEUROCIÊNCIA E ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADOS AO AMBIENTE JUDICIAL", com carga horária de 40 (quarenta) h/a, na modalidade in company com atividades síncronas e assíncronas, destinado ao treinamento e capacitação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000054056-0 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Aquisição de 01 (uma) Aeronave Drone tipo quadricóptero, controlado remotamente com função de fotografia e filmagem em alta resolução (4K), modelo de referência DJI Mini 3 Pro + Fly More Combo ou similar equivalente, incluindo acessórios complementares, para suprir as necessidades da Superintendência de Engenharia e Arquitetura.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000046362-0 
Início:
 
Realização:
 
Status:
 
Tipo:
 
Objeto:

Prestação dos serviços continuados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Auxiliar de Gestão (Nível Superior), a fim de suprir as necessidades e demandas da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, conforme especificações do Termo de Referência nº 92/2023.

Comissão:
Portaria Nº 2941/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 12 de junho de 2023 (Comissão Especial de Licitação - CEL)
Demandande:
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - SECCOR
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000079219-5 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização e gerenciamento de eventos, para o fim específico de lançamento do Programa Justo Acesso no município de São Félix do Piauí - PI, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí,

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
Cerimonial
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000066465-0 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária, com ferramenta tecnológica de apoio para agilizar o trâmite dos processos ajuizados na unidade judicial do Programa Regularizar, por meio de interoperabilidade com o sistema PJE.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
GABINETE DOS JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA
Modalidade:
Dispensa 
SEI:
23.0.000136068-0 
Início:
 
Realização:
29/11/2023 
Status:
Divulgada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TELÃO DE LED COM ALTA RESOLUÇÃO E GRIDE DE MONTAGEM PARA EVENTO INSTITUCIONAL A SER PROMOVIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (CGJ) NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO PRÉDIO HISTÓRICO DO TJPI (TERESINA - PIAUÍ), DAS 8H ÀS 14H.

Comissão:
Agentes de Contratação CGJ/PI - Portaria (Presidência) Nº 15/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - SECCOR
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000048588-8 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização do acervo da Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF instalada no prédio do Tribunal de Justiça do estado do Piauí, localizado na Praça Edgar Nogueira, Centro - Cívico, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF
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