Portal da Transparência TJPI

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 30/2011 Lei em PDF Publicado em 16/09/2011 Altera a Res. nº 02, 12/11/87, que trata dos dias das sessões das Câmaras Especializadas do TJPI.
RESOLUÇÃO Nº 28/2011 Lei em PDF Publicado em 15/09/2011 Institui o dia de Visita dos Formandos em Direito
RESOLUÇÃO Nº 27/2011 Lei em PDF Publicado em 08/09/2011 Estabelece regime especial de atividade jurisdicional em Varas de Família e Sucessões desta Capital.
RESOLUÇÃO Nº 26/2011 Lei em PDF Publicado em 02/09/2011 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Poder Judiciário para o quadriênio 2012 a 2015 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 25/2011 Lei em PDF Publicado em 02/09/2011 Altera a Resolução nº 21/2010, de 06 de agosto de 2010, estabelecendo requisito para a apreciação de pedido de promoção, remoção e acesso de magistrado.
RESOLUÇÃO Nº 23/2011 Lei em PDF Publicado em 12/08/2011 Altera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, criando novos Cartórios no município de Teresina, modificando as circunscrições territoriais dos Cartórios do mesmo município e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 24/2011 Lei em PDF Publicado em 12/08/2011 Encaminha Projeto de Lei propondo a criação do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 22/2011 Lei em PDF Publicado em 28/07/2011 Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo alteração da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979. Organização Judiciária do Piauí e da Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996 – Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, objetivando modificar a quantidade de Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, transformar os cargos em Comissão de Juiz Leigo e Conciliador de Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Auxiliares da Justiça, modificar regras de designação de membros das Turmas Recursais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 21/2011 Lei em PDF Publicado em 22/06/2011 Aprova o plano provisório de obras do Tribunal de Justiça do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 20/2011 Lei em PDF Publicado em 20/06/2011 Estabelece regime especial de atividade jurisprudencial na 4ª Vara da Comarca de Picos.
RESOLUÇÃO Nº 19/2011 Lei em PDF Publicado em 20/05/2011 Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo alteração da Lei Complementar nº 115, de 26 de agosto de 2008 – Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 18/2011 Lei em PDF Publicado em 05/05/2011 Altera a Resolução nº 25/2010, que dispõe sobre critérios objetivos para remoção, promoção ou acesso de magistrados pelo critério de merecimento.
RESOLUÇÃO Nº 17/2011 Lei em PDF Publicado em 24/03/2011 Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987.
RESOLUÇÃO Nº 16/2011 Lei em PDF Publicado em 18/03/2011 Cria mais dois cargos de desembargador do Tribunal de Justiça, aumenta cargos de servidor e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 15/2011 Lei em PDF Publicado em 09/03/2011 Dispõe sobre a regulamentação do registro dos depoimentos das partes, do investigado, indiciado, autor do fato, ofendido e testemunhas pelos meios ou recursos de gravação digital audiovisual no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.