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Notas Explicativas 1. Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houver a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64. 2. Considerando que o Tribunal de Contas aprovou a exclusão das despesas relativas ao adicional de férias, ao abono de permanência e à contribuição patronal incidente sobre a folha de inativos no cômputo da despesa bruta de pessoal dos Poderes do Estado do Piauí, conforme Sessão Administrativa nº 04, de 07/05/2015, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, procedemos com a retirada desses itens do cômputo da Despesa Bruta com Pessoal. 3. O valor da Despesa Bruta com Pessoal do Demonstrativo da Despesa com Pessoal difere do valor da Despesa Bruta com Pessoal da Memória de Cálculo no montante de R$ 1.521.705,02(Um milhão, quinhentos e vinte e um mil, setecentos e cinco reais e dois centavos), resultante da Receita de Ressarcimento com pessoal cedido, mas o total da Despesa Líquida com Pessoal é igual nos dois relatórios.

Notas Explicativas 1. Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houver a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64. 2. Considerando que o Tribunal de Contas aprovou a exclusão das despesas relativas ao adicional de férias, ao abono de permanência e à contribuição patronal incidente sobre a folha de inativos no cômputo da despesa bruta de pessoal dos Poderes do Estado do Piauí, conforme Sessão Administrativa nº 04, de 07/05/2015, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, procedemos com a retirada desses itens do cômputo da Despesa Bruta com Pessoal. 3. O valor da Despesa Bruta com Pessoal do Demonstrativo da Despesa com Pessoal difere do valor da Despesa Bruta com Pessoal da Memória de Cálculo no montante de R$ 818.352,26 (Oitocentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos), resultante da dedução da Receita de Ressarcimento com pessoal cedido, mas o total da Despesa Líquida com Pessoal é igual nos dois relatórios

Nota: Os valores informados na disponibilidade de caixa bruta correspondem ao somatório dos saldos constantes nas contas de titularidade das Unidades Gestoras do Tribunal de Justiça do Piauí.